Wilson Lima destaca ações que elevam a transparência pública

Foto: Reprodução

No lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Amazonas, nesta segunda-feira (28), o governador Wilson Lima destacou as ações do Estado para elevar a transparência de órgãos públicos da administração direta e indireta. Melhorias no Portal da Transparência, link específico para facilitar a busca de informações sobre os gastos para o enfrentamento da pandemia e implantação de 85 ouvidorias foram alguns dos avanços alcançados a partir de 2019.

“Quando a gente combate a corrupção, quando a gente diminui perdas e investimentos desnecessários, a gente otimiza o nosso investimento e quem acaba sendo beneficiada com isso é a nossa população”, afirmou o governador.

O Portal da Transparência (transparencia.am.gov.br) permite ao cidadão ter acesso a contratos, licitações, compras e salários de servidores. A plataforma disponibiliza a consulta de pagamento por credor e a relação de pagamentos. Além disso, possibilita a consulta direta aos documentos emitidos na execução da despesa, no caso, Nota de Empenho (NE) e Ordem Bancária (OB). Disponibiliza, também, a justificativa da contratação, o local de execução, período de vigência e data de assinatura. A partir do Contrato acessar o Processo de Compras e vice-versa.

No Ranking da Transparência dos Poderes Estaduais, divulgado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM, o Governo do Amazonas alcançou a 2ª colocação e o Nível Elevado em transparência.

Para facilitar o acompanhamento das despesas e ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas, o Governo do Estado passou a disponibilizar um link específico no Portal da Transparência (transparencia.am.gov.br/covid-19/).

O Amazonas possui também o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-Ouv), instituído em 2019, que conta atualmente com 85 ouvidorias. Esse sistema já registrou mais de 1.200 manifestações de ouvidoria.

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