Wilson Lima lança programa ‘Amazonas Cultura de Valor’ em Tabatinga

Foto: Diego Peres/Secom

O governador Wilson Lima lançou, neste sábado (10/10), o “Amazonas Cultura de Valor”, programa de governo para potencializar a cultura do interior e promover o alinhamento do Estado à política pública nacional para o setor. O evento aconteceu na Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar (GM3), em Tabatinga, com o início das atividades da “Expedição Cultural”.


Com patrocínio da Cosama, a “Expedição Cultural” levará oficinas de dança, grafite, elaboração de projetos culturais e Libras aos municípios do interior. A primeira edição do projeto itinerante passará, além de Tabatinga, por São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Atalaia do Norte.

A programação inclui, ainda, palestra sobre a Lei Aldir Blanc, apresentações de dança e sessões de cinema. A expedição continuará em circulação, passando por quatro municípios a cada edição.

Na ocasião, ele também anunciou que assinará, nos próximos dias, a regulamentação da Lei Aldir Blanc, que destinará recursos emergenciais ao setor cultural em decorrência da pandemia.

Sistema Estadual de Cultura – Outro eixo do “Amazonas Cultural de Valor” é o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, que inclui, entre outros mecanismos, o Conselho Estadual de Cultura, o Fundo Estadual de Cultura, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Plano Estadual de Cultura.

O Sistema possibilita o alinhamento do Estado à política pública nacional para o segmento. Entre os avanços já alcançados nesta gestão estão o início da reestruturação do Conselho e a regulamentação do Fundo, com a abertura do CNPJ, criação da Unidade Gestora e a inserção do Plano Plurianual (PPA) na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O próximo passo para efetivar o Sistema é a eleição do Conselho. O processo eleitoral, que está previsto para novembro, abrirá vagas para candidatos às 11 cadeiras de conselheiros.

Entre os inúmeros benefícios da implantação do Sistema está o repasse de verba da União via renúncia fiscal ou outras fontes por meio do Fundo Estadual de Cultura, criação de editais de fomento e a sustentabilidade do setor cultural via incentivos diretos do segundo setor.

 

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