O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Amazonas (Ibape-AM) e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas (OAB/AM) realizarão workshop em Direito, perícias e avaliações ambientais, na próxima terça feira (10), das 18h30 às 22h00, no Auditório da OAB-AM, com inscrições gratuitas e participações de Adalberto Carim, juiz da Vara do Meio Ambiente; Neuton Alves de Lima, procurador federal; Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS); e Alexandre Rivas, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Com o tema “Repercussões Jurídicas das Propriedades Privadas dentro de Unidades de Conservação (UC)”, o workshop terá como moderador Adalberto Carim, juiz da Vara do Meio Ambiente.
A palestra 1, sobre ‘Desapropriação indireta em Unidades de Conservação’, será ministrada pelo procurador federal, Neuton Alves de Lima. A palestra 2, ministrada por Virgílio Viana, da FAZ, abordará ‘Aspectos sociais e econômicos das cotas de reserva ambiental e pagamento por serviços ambientais em propriedades privadas incluídas em UC’s’.
E a palestra 3, sobre ‘Atributos associados ao não uso para fins de valoração/avaliação em propriedades privadas em Unidades de Conservação, será ministrada pelo professor da UFAM, Alexandre Rivas.
O evento integra o sistema CONFEA/CREA-AM (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas), e tem apoio da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Amazonas (OAB/AM) e Fundação Amazonas Sustentável (FAS). As inscrições gratuitas podem ser feitas pelo e-mail [email protected]
