O veto de Lula aos benefícios da Zona Franca de Manaus aprovado na Reforma Tributária não deve afetar diretamente a indústria amazonense. Além disso, o modelo econômico local segue protegido e com os incentivos preservados.
“No governo de Jair Bolsonaro, o IPI de todos os produtos no Brasil foi zerado. Fomos ao Supremo Tribunal Federal e conseguimos com o ministro Alexandre de Moraes que o IPI dos produtos da Zona Franca de Manaus não fosse zerado, assim não perderíamos a nossa competitividade”, destacou Marcelo Ramos.
Ainda de acordo com o político, com a Reforma Tributária, alguns produtos feitos na ZFM tinham alíquota de 6%, que foi zerada e gerou um crédito presumido. “Passou para zero o imposto, mas quem comprar do Amazonas ganha 6% de crédito.
Na tramitação da Reforma Tributária, também foi incluído nesse benefício o que não é produzido na Zona França e passou para zero, o que foi vetado por Lula e não gera impacto ao Amazonas”, explicou Marcelo Ramos.
A bancada tentou criar um benefício para os produtos que viriam para Manaus. Esta proposta foi vetada.
“Tudo que é produzido, contínua com as mesmas vantagens. O governo anterior zerou o IPI de tudo, sem preservar a Zona Franca de Manaus”, afirmou Marcelo Ramos.
O político observou que os trabalhadores podem ficar tranquilos. “A Zona Franca é um instrumento do mundo”, concluiu.
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