O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Josué Neto (PSD), destacou nesta quinta-feira (11) os 24 anos da implantação do Código de Defesa do Consumidor, lembrando que essa foi a primeira lei brasileira a tratar de forma adequada a relação de consumo, atendendo as necessidades da sociedade brasileira em geral.
Josué Neto disse que tem a expectativa de que o Código de Defesa do Consumidor seja implantado de maneira cada vez efetiva, de modo a beneficiar um número sempre crescente de cidadãos brasileiros.
Como presidente do Poder Legislativo, Josué Neto lembrou o papel do legislador brasileiro que entendeu a necessidade da sociedade se comprometeu, aprovando a lei que hoje regulamenta as relações entre o consumidor e os prestadores de serviços. Da mesma forma, citou Neto, a Assembleia Legislativa do Amazonas tem feito seu papel de intermediadora das relações de consumo, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, executando ações como blitz, promovendo audiências de conciliação, debates, etc. “A Aleam tem na CDC um elo entre o consumidor e o prestador de serviços, contribuindo na construção de relações produtivas e de respeito”, observou Josué Neto.
