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quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

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Na sociedade atual, em que o número de obesos aumenta, bem como o consumo de produtos industrializados, ricos em gorduras, açucares e sal, não...

Troca de presentes não é obrigatória por lei

Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...

AM Energia lidera ranking de reclamações na CDC da Aleam

Com 135 queixas registradas no primeiro semestre deste ano, a Amazonas Energia lidera o ranking de reclamações da Comissão de Defesa do Consumidor da...

Órgãos de defesa do consumidor cobram medidas urgentes da AM Energia

Uma força-tarefa formada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), Ministério Público do Estado (MP/AM), Defensoria Pública do Estado...

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e...

Defesa do Consumidor(CMM) propõe medida para ampliar segurança nos caixas eletrônicos

Durante reunião com representantes de bancos, bancários e vigilantes, na manhã de hoje, quita-feira(24), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de...

Cinquenta e quatro CDC municipais já foram instaladas no Amazonas

O acordo de cooperação técnica firmado com os municípios do interior do Amazonas, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM,...

Comissão da CMM cobra planilha de custos operacionais do setor de...

A Comissão de Defesa do Consumidor (COMDEC), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), solicitou ao Sindicato das Empresas de Postos de Combustíveis e à...

Municípios do Solimões recebem ajuda humanitária da Defesa Civil do AM

Cerca de 92 toneladas de ajuda humanitária entre cestas básicas, kits dormitórios, kits higiene, kits medicamentos, purificadores de água e hipoclorito de sódio, foram...

Novas Câmaras Municipais instalam Comissões de Defesa do Consumidor

No final da última semana, mais cinco municípios receberam o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

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