O acordo de cooperação técnica firmado com os municípios do interior do Amazonas, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do AM, com base nas informações do presidente, deputado Abdala Fraxe (PTN), está caminhando dentro do que foi estabelecido pela CDL e deve ter seus trabalhos concluídos, provavelmente, no mês de outubro. “Hoje, somente os municípios de Parintins, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Coari, Jutaí, Tonantins e Amaturá (sete no total) ainda não foram visitados para a instalação das Comissões em suas respectivas Câmaras Municipais”, afirmou.
Abdala Fraxe destacou que já foram feitas, até este mês de setembro, a instalação de 54 comissões nas Câmaras municipais, sendo que dessas, 30 já estiveram aqui em Manaus para a realização de treinamentos, a fim de que a rede de proteção ao consumidor atue de forma eficaz em todos os municípios do Estado. “Estamos partindo agora para outra etapa de luta que é a criação dos Procons Municipais, uma iniciativa exclusiva dos prefeitos, com o objetivo de dinamizar e orientar o consumidor na defesa de seus direitos”, observou o deputado.
Ainda de acordo com o parlamentar, desses 54 municípios onde 30 já estão com as Comissões instaladas e funcionando, 25 estão realizando trabalho de qualificação e treinamento na sala de reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam. “Uma das etapas para a instalação dessas comissões é exatamente esse treinamento que é feito aqui nas dependências da Assembleia Legislativa. Até o final de outubro queremos estar terminando as visitas de instalação das Comissões em todos os 61 municípios do interior”, afirmou o deputado.
Abdala assinalou ainda que o processo de treinamento também será efetivado junto aos Procons municipais.
