O deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM), conversou com o ministro das Relações Institucionais e coordenador político do governo Dilma, Ricardo Berzoini, sobre o acordo entre as lideranças para votar a PEC da Zona Franca, em segundo turno, no Senado.
O deputado amazonense tomou a iniciativa de pressionar o Governo para a votação, diante da costura política feita em torno da votação das prorrogações da Lei de Informática e das Áreas de Livre Comércio, também em tramitação no Congresso. Participaram do encontro, nesta quarta-feira, outros membros da bancada do Amazonas.
Berzoini adiantou que estão sendo feitos encaminhamentos sobre a PEC, a Informática e as Áreas de Livre Comércio, para que se possa dirimir todas as dúvidas, ao mesmo tempo em que faz um levantamento das ações do governo diante das propostas: “Dependemos dessas informações para verificar se não há nenhum tipo de desentendimento ou divergência que possa criar dificuldade para a votação. Na próxima semana queremos assegurar ter as condições para levar as pautas ao plenário”, diz o coordenador político.
Em março, quando a PEC da Zona Franca, que prorroga os incentivos fiscais por mais de 50 anos, foi aprovada em primeiro turno, as lideranças partidárias envolvidas articularam que a proposta iria para segundo turno não antes do Governo se comprometer com a aprovação do projeto de lei 6727/2013, que prorroga por mais 10 anos a Lei de Informática. Agora falta alinhavar essa costura. Para Pauderney é preciso conhecer os termos, os índices de redução de IPI (Imposto sobre Produtos de Importação) que a Lei de Informática contempla na nova prorrogação para poder votar a mesma: “Não é simplesmente dizer que se prorroga a lei por 10 anos. É preciso saber em que bases, assim quantos anos vai se prorrogar as Áreas de Livre Comércio, já que elas tem datas diferenciadas para o seu vencimento”, explica o democrata.
Preocupado com o avanço para votar a PEC da Zona Franca, Pauderney conversou ainda com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, sobre o compromisso do Governo de aprovar as questões pendentes, para não causar desequilíbrio à indústria, especialmente a instalada no Amazonas. “Precisamos avançar”, afirmou Pauderney, que continuará na pressão no Congresso.
