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Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira em primeiro turno, a PEC dos Benefícios. A proposta teve 393 votos favoráveis e 14 contrários. O texto...

Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação a tribunais...

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros...

PEC que permite aos gestores descumprirem gastos mínimos em educação avança...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios descumprirem o mínimo de 25% em educação nos...

Guarda Municipal tem PEC do armamento aprovada na Aleam

Um dia após a Guarda Municipal de Manaus, coordenada pela Casa Militar, completar 72 anos de atuação na capital, nesta quarta-feira, 16/6, as Propostas...

Trabalhador não poderá mais se aposentar por tempo de contribuição

Se aposentar por tempo de contribuição não será mais possível. Depois da publicação da PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, novas regras surgiram para...

PEC da Vergonha – por Osíris Silva   

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 3/21), cuja admissibilidade foi votada e aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções, nesta quarta-feira, 24/2,...

Por pouco Daniel Silveira teria se beneficiado com a ‘PEC da...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) colocada em pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresenta mudanças significativas nas regras sobre a imunidade...

Fim do benefício proposto por Bolsonaro coloca em risco saúde e...

A extinção dos valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – Emergencial apresentada pelo...

Marcelo Ramos rebate afirmação de Baleia Rossi sobre a PEC da...

Após afirmação do candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP), de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segunda Instância...

Mais de 20 projetos deverão ser votados nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (15), a força-tarefa dos deputados estaduais para a votação de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)....

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