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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

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PEC que regulamenta Polícia Penal no AM tem aval da maioria...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto reuniu-se ontem terça-feira (11), com agentes penitenciários e com o deputado Cabo Maciel,...

Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo...

Abono do PIS/Pasep poderá ser abaixo de um salário mínimo

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, fará uma série de mudanças. Entre elas, o valor do...

Marcelo Ramos vai presidir comissão especial da segunda instância

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a prisão...

PEC da Prisão em 2ª Instância ‘não passa aqui e nem...

Em um áudio divulgado pelas redes sociais, o deputado federal pelo Estado de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (DEM) recebe uma ligação do deputado Arthur...

PEC da Previdência reduz aposentadoria e dá R$ 388 bilhões aos...

Jair Messias Bolsonaro (PSL) trabalha para manter viva a proposta de um sistema de capitalização individual para as aposentadorias dos brasileiros. Após sofrer resistência de...

PL da Reforma Sindical é devolvida por falta de assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileiro,...

A polêmica das aposentadorias especiais – por Polyana Lais Majewski Caggiano

Os temas das aposentadorias especiais e das aposentadorias de categorias diferenciadas se destacam nas discussões sobre o texto base da Reforma da Previdência (PEC...

Susam auxilia Humaitá a implantar PEC em UBSs

Com o auxílio técnico da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), o município de Humaitá conseguiu implantar o sistema de Prontuário Eletrônico...

Governar com o Parlamento – por Gaudêncio Torquato

O objetivo da política, dentro do preceito aristotélico, é a busca incessante do bem comum. E para alcançar esse ideal, nos termos que ensina...

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