Tag: PEc
Deputado Péricles é acusado de ‘fabricar documentos’ e de cometer crime...
O Jornal A Crítica de hoje (08) abriu uma longa matéria anunciando que deputado estadual Delegado Péricles poderá responder pelo crime de falsificação de...
Em rara aparição, Plínio Valério diz que Amazonino não ganha 2º...
Em uma rara aparição, desde que ganhou as eleições em 2018, o senador Plínio Valério (PSDB), afirma em uma entrevista exclusiva nesta terça-feira (21),...
PEC que regulamenta Polícia Penal no AM tem aval da maioria...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto reuniu-se ontem terça-feira (11), com agentes penitenciários e com o deputado Cabo Maciel,...
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo...
Abono do PIS/Pasep poderá ser abaixo de um salário mínimo
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, fará uma série de mudanças. Entre elas, o valor do...
Marcelo Ramos vai presidir comissão especial da segunda instância
O deputado federal Marcelo Ramos (PL) foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a prisão...
PEC da Prisão em 2ª Instância ‘não passa aqui e nem...
Em um áudio divulgado pelas redes sociais, o deputado federal pelo Estado de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (DEM) recebe uma ligação do deputado Arthur...
PEC da Previdência reduz aposentadoria e dá R$ 388 bilhões aos...
Jair Messias Bolsonaro (PSL) trabalha para manter viva a proposta de um sistema de capitalização individual para as aposentadorias dos brasileiros.Após sofrer resistência de...
PL da Reforma Sindical é devolvida por falta de assinaturas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileiro,...
A polêmica das aposentadorias especiais – por Polyana Lais Majewski Caggiano
Os temas das aposentadorias especiais e das aposentadorias de categorias diferenciadas se destacam nas discussões sobre o texto base da Reforma da Previdência (PEC...
