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Câmara aprova texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira em primeiro turno, a PEC dos Benefícios. A proposta teve 393 votos favoráveis e 14 contrários.O texto...
Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação a tribunais...
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros...
PEC que permite aos gestores descumprirem gastos mínimos em educação avança...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios descumprirem o mínimo de 25% em educação nos...
Guarda Municipal tem PEC do armamento aprovada na Aleam
Um dia após a Guarda Municipal de Manaus, coordenada pela Casa Militar, completar 72 anos de atuação na capital, nesta quarta-feira, 16/6, as Propostas...
Trabalhador não poderá mais se aposentar por tempo de contribuição
Se aposentar por tempo de contribuição não será mais possível. Depois da publicação da PEC 06/2019 atual Emenda Constitucional 103, novas regras surgiram para...
PEC da Vergonha – por Osíris Silva
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC 3/21), cuja admissibilidade foi votada e aprovada por 304 votos a 154 e 2 abstenções, nesta quarta-feira, 24/2,...
Por pouco Daniel Silveira teria se beneficiado com a ‘PEC da...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) colocada em pauta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira apresenta mudanças significativas nas regras sobre a imunidade...
Fim do benefício proposto por Bolsonaro coloca em risco saúde e...
A extinção dos valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – Emergencial apresentada pelo...
Marcelo Ramos rebate afirmação de Baleia Rossi sobre a PEC da...
Após afirmação do candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP), de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segunda Instância...
Mais de 20 projetos deverão ser votados nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (15), a força-tarefa dos deputados estaduais para a votação de projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)....
