O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal pretende criar um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança pelo Senado Federal.
A declaração foi feita durante o lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, apresentado no Palácio do Planalto como nova estratégia de combate às facções criminosas no país.
Segundo Lula, a criação de uma pasta exclusiva para a segurança pública depende da aprovação da proposta que amplia a participação da União nas políticas de enfrentamento ao crime organizado e fortalece a integração entre estados e governo federal.
“O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública neste país”, declarou o presidente durante o evento.
Atualmente, a área é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Wellington César Lima e Silva. Desde o início do mandato, o governo vinha resistindo à separação das duas áreas, diante de questões políticas, administrativas e da discussão sobre o papel da União na segurança pública.
Durante o discurso, Lula destacou que a Constituição de 1988 concentrou a responsabilidade da segurança nos estados, mas afirmou que o crescimento das facções criminosas exige uma atuação conjunta entre governos estaduais e federal.
O plano “Brasil Contra o Crime Organizado” prevê ações integradas para enfraquecer financeiramente organizações criminosas, ampliar a cooperação entre forças de segurança e fortalecer o combate à lavagem de dinheiro.
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste ano e aguarda análise do Senado Federal. O texto ainda depende de despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para iniciar tramitação.
A proposta enfrenta resistência de parlamentares e governadores da oposição, que avaliam possível ampliação da influência do governo federal sobre a segurança pública dos estados.
O evento reuniu ministros, parlamentares, representantes das forças de segurança e integrantes do governo federal. Entre os presentes estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fonte: CNN Brasil
