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Projeto de lei garante inclusão de pessoas com obesidade mórbida nos...

A Comissão de Infraestrutura do Senado deu um passo importante para garantir a inclusão de pessoas com obesidade mórbida nos transportes coletivos. Nesta terça-feira...

DPVAT: Senado aprova volta do seguro obrigatório de veículos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de...

Senado aprova ampliação de cotas para pretos e pardos em concursos

O Senado Federal deu um passo importante na promoção da igualdade racial ao aprovar, nesta quarta-feira (8), a ampliação das cotas para pessoas pretas...

Projeto no Senado propõe punições mais rígidas para crimes durante ‘saidinha’...

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de...

Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira,...

Em vigor, novo salário mínimo será pago a partir de fevereiro

O novo salário mínimo do Brasil é de R$ 1.412 e entrou em vigor nessa segunda-feira (1°). O valor, que será pago a partir...

Aprovado projeto que estende benefícios da ZFM até 2074

O prazo de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus foi ampliado até 2074, graças ao Projeto de Lei (PL) 2.673/2019, relatado...

Após vencer no Senado, Dino fala com Lula

O presidente Lula ligou para Flávio Dino ainda na noite de quarta-feira (13/12), para parabenizar o ministro da Justiça pela aprovação de sua indicação...

Senado aprova lei que torna hediondos crimes sexuais contra crianças

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. Pelo texto, diversos delitos...

Comissão do Senado aprova programa de vacinação nas escolas

O PL (projeto de Lei) 826 de 2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado na 4ª feira (29.nov.2023) pela...

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