O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, apresentou nesta quinta-feira (27/8) seu parecer no Senado e decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia busca acelerar a tramitação da proposta e evitar que a matéria precise retornar à Câmara para uma nova análise.
Votação pode ocorrer em setembro
A expectativa do relator e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, é votar a PEC na comissão entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. A previsão é tentar concluir a análise até 2 de setembro.
Se aprovada na CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Para ser aprovada, a PEC precisará obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Relator defende atualização da jornada
Ao justificar a manutenção do texto, Omar Aziz afirmou que o limite constitucional da jornada de trabalho não é atualizado há 38 anos, apesar das mudanças ocorridas na economia e na tecnologia.
“A revisão do parâmetro constitucional não é, nesse contexto, ruptura, mas atualização há muito devida”, afirmou o senador.
Estratégia pode acelerar aprovação
A decisão de manter o texto aprovado pelos deputados é considerada estratégica para reduzir o tempo de tramitação. Caso o Senado faça alterações, a proposta precisará retornar à Câmara para nova votação.
Com o texto preservado, o Senado pode avançar diretamente para a análise em plenário. A estratégia aumenta a possibilidade de conclusão da votação antes das eleições de outubro, caso haja acordo entre os senadores e os votos necessários para a aprovação.
