Um prazo para o fim do contingenciamento de verbas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), é o tema da pergunta que o dirigente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Iran Lima, fará à Presidenta da República, Dilma Rousseff, na próxima terça-feira (13), na solenidade de abertura da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O questionamento direto do representante do Amazonas, e das demais entidades estaduais à Dilma, faz parte de uma nova proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o evento, que neste ano acontece na Capital Federal até o dia 15 e deve reunir prefeitos de todos os 5.564 municípios brasileiros. Cada Estado terá direito a duas perguntas.
“A segunda pergunta dos municípios do Amazonas para a presidenta será sobre abastecimento de energia, telefonia e o acesso a Internet no interior. Quando o Governo Federal terá disposição para resolver este problema que já é histórico?”, revelou Iran Lima, que coordena a equipe de 32 prefeitos do Estado no evento que é o mais importante do movimento municipalista brasileiro na atualidade.
Ainda sobre as verbas bloqueadas da Suframa, dados da AAM indicam que na última década, mais de R$ 1 bilhão de recursos próprios da Suframa foram contingenciados para compor o superávit primário da União e deixaram de ser investidos aplicados no desenvolvimento de políticas econômicas e de infraestrutura nos 153 municípios do interior do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá que fazem parte das área de abrangência da autarquia.
“Fala-se muito da prorrogação do modelo. Somo totalmente a favor do modelo e de sua prorrogação, mas é preciso interiorizar esse desenvolvimento e lembrar ao Brasil que a Amazônia também é feita de pessoas, que moram, vivem, tiram seu sustento e que precisam de condições iguais de educação e trabalho como os habitantes de Manaus, Rio ou Brasília”, explicou Lima.
Durante a Marcha, os representantes do Amazonas também pedirão apoio da bancada amazonense para uma série de reivindicações dos municípios brasileiros como o aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), redistribuição igualitária dos royalties do petróleo, encontro de contas da Previdência Social e atualização da Lei do ISS.
Presidenciáveis
Com a participação de 32 prefeitos amazonenses confirmados e inscritos no evento até o momento, a programação da XVII Marcha a Brasília começa no dia 12 com o credenciamento e a abertura da exposição de produtos, serviços e tecnologias voltadas para as administrações públicas municipais.
No dia 13, o plenário com os representantes de todo o País, recebem a presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff para os questionamentos de cada associação estadual. No mesmo dia iniciam-se os debates sobre a crise nos municípios e as atividades do IX Fórum Permanente de Vereadores e V Fórum de Contadores.
Na quarta-feira (14), o plenário recebe o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o senador mineiro Aécio Neves, ambos pré-candidatos ao cargo de Dilma para debates e apresentação de propostas às 8h30. A tarde, os prefeitos se reúnem na Praça dos Três Poderes e caminham até o Congresso Nacional, onde uma mobilização junto aos parlamentares de cada Estado está sendo preparada.
O evento termina na quinta-feira (15), com a leitura da Carta da Marcha. “Além disso muitas reuniões paralelas acontecerão. Nós do Amazonas pro exemplo, vamos nos mobilizar para pressionar os órgão federais como Defesa Civil e Ministério da Integração, para agilizar a liberação das verbas destinadas aos municípios atingidos pela cheia deste ano”, completou Iran Lima.
