O pagamento das bolsas de ensino e desempenho individual dos professores de cursos de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), será normalizado até dezembro deste ano, medida que consta no Decreto 37.381, assinado, ontem, sexta-feira (11), e que fixa os valores dos benefícios.
Segundo o reitor em exercício, Mario Bessa, a UEA não está atrasando salários. Havia apenas um problema jurídico causando o entrave na liberação de pagamentos somente de cursos especiais, o que foi superado com o decreto.
Em coletiva de imprensa na reitoria da Universidade, na zona centro-sul de Manaus, Bessa esclareceu como a UEA vem atuando para enfrentar as perdas com a crise econômica, que geraram uma redução orçamentária da ordem de R$ 114 milhões somente este ano. “Nesse momento todo de crise não temos nenhum atraso no salário de professores, nem gratificação de produtividade. Não há qualquer atraso no pagamento dos salários dos nossos servidores”, enfatizou.
Professores que ainda aguardam receber as bolsas por aulas ministradas em cursos de oferta especial devem receber entre os meses de novembro e dezembro. “É bom esclarecer que não foi a falta de recursos que causou o problema com a liberação das bolsas de professores de cursos especiais. O que aconteceu é que nos 15 anos da Universidade, sempre pagamos com nossa conta da Fundação de Apoio. Mas o Tribunal de Contas do Estado entendeu que não poderia mais ser pago dessa forma e tivemos que passar a pagar dentro da própria folha. Houve todo um problema jurídico que causou a demora, mas hoje isso foi superado”, destacou.
Financiada com recursos provenientes das indústrias da Zona Franca de Manaus, a Universidade do Estado do Amazonas viu seu orçamento encolher diante do desempenho fraco da economia local. De R$ 420 milhões, em 2015, o orçamento caiu para R$ 306 milhões, em 2016. Mesmo assim, a Universidade tem conseguido manter a saúde financeira, investir em melhorias de infraestrutura e ampliar a oferta de cursos e vagas.
No início de 2016, a UEA concedeu reajustes salariais de acordos feitos com servidores e conseguiu garantir ganhos acima da inflação. “Não pudemos aplicar todo o aumento acertado. Mesmo assim, no início de 2016 conseguimos dar parte do aumento acertado, que foi de 17%. Isso fez com que nessa linha, desde 2013 para cá, nós estamos ganhando da inflação em 6,73%”.
“Houve um decréscimo de 27%. Temos priorizado folha de pagamento, produtividade, bolsa de alunos, casa do estudante e restaurantes universitários. Esses itens estão acontecendo normalmente independente da crise. Além disso, temos várias reformas na nossa infraestrutura que foram finalizadas. Apesar de todas as dificuldades financeiras estamos conseguindo fazer as coisas andarem”, frisou Bessa, usando como exemplo a ampliação dos Restaurantes Universitários de três para seis unidades.
