O governador do Amazonas, José Melo (PROS) disse, na noite de ontem, quarta-feira (16), em Brasília, que a promulgação da PEC que prorroga por mais 50 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), é uma vitória de muitos, conquistada em um esforço conjunto com parlamentares, inclusive, de outros Estados que entendem e apoiam os benefícios fiscais como gerador de desenvolvimento para a região.
Melo, que acompanhou a aprovação da matéria no plenário do Senado Federal, explicou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi votada em calendário especial, sob regime de urgência e, agora, seguirá para sanção presidencial. Antes de ser apreciada pelos senadores, a PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
“O texto chegou pronto para a apreciação dos senadores. Ele já havia passado pela Câmara Federal em dois turnos, o que nos deu a perspectiva de ter sua aprovação tal qual foi recebidos das mãos dos deputados. Portanto, era algo esperado, que aconteceu após um acordo entre lideranças, que deixaram de lado seus ideais partidários e abraçaram a nossa causa, a causa de toda a população de uma região que precisa desses incentivos para manter sua biodiversidade e seu desenvolvimento”, ponderou o governador.
Antes dessa votação, os incentivos fiscais da ZFM estavam garantidos apenas até 2023, o que gerou incerteza e queda efetiva nos investimentos industriais.
