A Justiça decidiu por afastar por 30 dias a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao caso do apagão no Amapá.
O apagão começou em 3 de novembro, e a instabilidade continuou mesmo após o envio de geradores termelétricos ao estado como fonte alternativa de energia. A população de cidades como a capital Macapá vem sofrendo com rodízio de energia, com retomada somente gradual do abastecimento. Nos últimos dias, blecautes voltaram a ocorrer.
O afastamento foi decisão do juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível do Amapá, e inclui também diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS). A decisão vem após ação popular do senador Randolfe Rodrigues (Rede), que é senador pelo estado.
Ainda cabe recurso. A Aneel informou em nota que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão, mas que vai recorrer “assim que for notificada” para “reverter a decisão”.
O objetivo do afastamento da diretoria da Aneel, segundo a decisão judicial, é evitar interferências na apuração das responsabilidades pelo apagão.
A Aneel tem sido criticado por não ter garantido manutenção suficiente na subestação que pegou fogo e levou ao apagão. Cabe à agência reguladora supervisionar a qualidade do serviço prestado pela concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Amapá, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia. A concessionária pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy.
Na decisão, que foi publicada pelo senador Rodrigues no Twitter, o juíz responsável diz que o blecaute é “um autêntico ‘apagão de gestão’” e que uma investigação “minuciosa” não poderá ser feita caso os diretores permaneçam em suas funções, porque poderiam restringir o acesso ou extraviar documentos que os comprometessem.
ATENÇÃO!
O juiz federal Dr. João Bosco acabou de acatar nossa petição na Justiça Federal do AP e decidiu pelo afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e também da diretoria do ONS até q sejam concluídas as investigações. pic.twitter.com/E3sm3FRsHk
— Randolfe Rodrigues 🇧🇷 (@randolfeap) November 19, 2020
Fonte: Exame
