Tag: Justiça

Dois proprietários de áreas embargadas no Projeto de Assentamento Juma, em Apuí (a 445 quilômetros de Manaus), deverão retirar todo o rebanho bovino das...

A Justiça do Rio decidiu suspender a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) do exercício das suas funções públicas. Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do...

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira (18), autoriza o emprego da Força Nacional no Acre, no apoio às...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, notificou as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre...

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) protocolou na Justiça Federal uma Ação Civil Pública contra a empresa Amazonas Energia. A iniciativa...

Os bens do ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus), Pedro Garcia, estão bloqueados. A determinação é da Justiça Federal,...

Uma casa avaliada em R$ 4 milhões foi alvo de sequestro judicial, a pedido da Justiça Federal de Brasília, durante uma operação da Polícia...

Após pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, feito pelo Ministério Público do Amazonas, o desembargador relator Délcio Luis Santos, do...

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (21) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...

A Justiça do Rio de Janeiro recebeu, na terça-feira (19), a denúncia do Ministério Público (MPRJ) contra 11 pessoas – entre dirigentes do Clube...