Tag: Justiça

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou a legalidade da decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados...

A Justiça do Distrito Federal determinou, na terça-feira (21), que a influenciadora Virginia Fonseca retire, em até 48 horas, conteúdos de apostas que não...

O prefeito Renato Junior, afirmou, nesta terça-feira, 21/7, que a Prefeitura de Manaus mantém rigorosamente em dia todos os repasses de sua responsabilidade ao...

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, negou nesta segunda-feira (20/07) pedido do ex-deputado e ex-secretário...

Prefeitura de Manaus informou que a Justiça do Trabalho determinou a manutenção parcial da circulação dos ônibus durante a paralisação dos trabalhadores do transporte...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) para corrigir falhas na...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública para que a União recomponha, em caráter emergencial, o efetivo da Delegacia da Polícia...

As empresas de transporte coletivo de Manaus que atrasarem o pagamento dos salários dos rodoviários poderão ser multadas em R$ 100 mil, conforme decisão...

Justiça abre prazo para MPE em ação de Eduardo Braga contra Wilson Lima A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Maria...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve decisão judicial que anulou o Decreto nº 001/2025 da Prefeitura de Fonte Boa e determinou...