Tag: Justiça
Justiça emite alerta sobre denúncias de desmatamento em Parintins
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) emitiu uma nota técnica após receber denúncias acompanhadas de provas sobre desmatamentos e queimadas em...
MP do Amazonas aciona Justiça para criação da Guarda Municipal de...
A ausência de uma Guarda Municipal em Itacoatiara levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ajuizar uma ação civil pública contra a prefeitura,...
Justiça determina melhorias no Hospital Ana Tereza Ponciano, em Tapauá
Em uma importante vitória para a saúde pública, especialmente para a população feminina de Tapauá — às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado...
Prefeitura condena calúnia e desinformação do governo Wilson Lima sobre a...
Diante da manifestação caluniosa do Governo do Amazonas sobre sua atuação na área da saúde em Manaus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal...
Justiça decreta prisão de homem que matou palestino por conta de...
MANAUS | A Justiça decretou no domingo (9), a prisão do gerente de loja Robson Silva Nava Júnior, suspeito de assassinar o palestino Mohammad...
Prefeitura de Itacoatiara é processada por irregularidades no Portal da Transparência
A 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM), ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura...
Justiça proíbe venda de álcool a crianças, adolescentes e indígenas durante...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, recomendou a concessão da venda e do fornecimento de bebidas...
Ministério Público aciona Justiça contra 12 farmácias irregulares em Coari
Sem responsáveis técnicos, autorização sanitária ou controle na venda de medicamentos sem prescrição, 12 farmácias e drogarias de Coari são alvo de uma ação...
TikTok sai do ar nos Estados Unidos após lei e decisão...
O TikTok saiu do ar nos Estados Unidos na madrugada deste domingo (19). A rede social ficou indisponível para usuários norte-americanos devido a uma...
Justiça exige medidas contra o alto índice de criminalidade em Coari
Em atendimento a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou providências do Governo do Estado...