Tag: Justiça

Só nos EUA, estão Eduardo Bolsonaro, Paulo Figueiredo, Allan dos Santos e Alexandre Ramagem Flávio Bolsonaro (PL) pode ser o mais novo integrante da lista...

A menos de uma semana do segundo turno, candidata do PL terá de ceder 230 comerciais de TV e 390 de rádio para que...

A Justiça Federal tornou réus 12 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na queda do avião da Voepass, que matou 62 pessoas...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão judicial que suspende as licenças e paralisa as atividades operacionais e comerciais de uma área atingida...

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, notificou extrajudicialmente a revista Veja, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e pediu direito de resposta à...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência contra a Prefeitura de Maraã para a retirada...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública e ofereceu denúncia criminal contra o responsável pelo desmatamento ilegal de 3.721,72 hectares de...

Justiça Eleitoral ameaça bloquear bens de Maria do Carmo por dívida às vésperas do pleito A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora...

A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de participar de garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional...

A Justiça condenou a rede Supermercados DB Ltda. ao pagamento de R$ 1,3 milhão por danos morais coletivos, após ação civil pública do Ministério...