Tag: Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal que determina à União, ao Amazonas e ao município de São Gabriel da Cachoeira...

Um levantamento apontou na época, que menos de 10% dos gastos com viagens oficiais de deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foram destinados...

Decisão determina entrega de IPs, dados cadastrais, identificação dos aparelhos e informações de geolocalização para identificar quem financiou os ataques A Justiça Eleitoral determinou que...

O plano da Casas Bahia de reduzir despesas com o fechamento de 298 lojas sofreu um revés. A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões...

Desembargadora afirma que questão já foi analisada pelo juiz de origem e que plantão não pode ser usado para reexaminar decisão; estatuto do Caprichoso...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com ação civil pública para pedir a interdição e o encerramento do lixão de Iranduba,...

A Justiça do Amazonas revogou integralmente, nesta segunda-feira (17), a liminar que havia determinado a inclusão da chapa de Carmona Gonçalves de Oliveira Filho...

A Justiça Federal determinou que a União apresente, em 90 dias, um plano técnico para melhorar a atenção primária à saúde na Terra Indígena...

MANAUS | A Justiça do Amazonas revogou a prisão temporária do empresário Celso Tavares, investigado pela morte do venezuelano Jarvis Javier Rodrigues, de 29...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga a União a adotar medidas emergenciais para garantir o abastecimento de água potável à...