A Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisará, ainda, esta semana, Projeto de 153/2014, que dispõe sobre a utilização, pela comunidade, de prédios escolares na cidade nos fins de semana. A proposta já passou por duas comissões da Casa Legislativa e deverá ser votada pelo plenário para seguir tramitação.
O projeto é de autoria do vice-presidente da Comissão de Educação da CMM, vereador Professor Samuel (PPS) e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de comunidades que podem ser beneficiadas com atividades constantes nos espaços públicos.
A proposta foi aprovada por unanimidade quando protocolada e votada no plenário e após parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), quando seguiu para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Pelo projeto, fica garantida a utilização de prédios escolares pertencentes ao município em períodos ociosos (como sábados, domingos e feriados) pela comunidade local através de entidades representativas sem fins lucrativos.
“É preciso estreitar a parceria entre escola e comunidade, ocupando criativamente o espaço escolar com atividades educativas, culturais, esportivas e a formação do próprio cidadão”, destacou.
Segundo a proposta, as escolas poderão ser utilizadas sempre a critério justificado da direção da escola, em comum acordo com a Associação de Pais e Mestres e com a condição de que não conflitem com as atividades previstas com solicitação prévia de autorização da direção da unidade de ensino.
