O polo-base de saúde indígena da aldeia Gavião, localizada às margens do igarapé Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus, deverá retomar as atividades.
A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus e ao Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Manaus.
De acordo com a recomendação, o polo deve contar com a lotação de técnico de enfermagem e contratação de equipe multidisciplinar capacitados para atuação com povos indígenas, além do regular abastecimento de medicamentos, equipamentos, combustível suficiente para transporte fluvial e terrestre, disponibilização de veículo e contratação de condutor habilitado, mediante consulta aos usuários de saúde indígena e conselheiros locais das aldeias.
O MPF também recomendou a realização emergencial de novo processo de escolha de conselheiro distrital de saúde indígena do polo-base Tarumã-Açu no Condisi Manaus, com participação dos usuários da saúde indígena da região e conselheiros locais.
Outra medida recomendada se refere à definição de novos agentes indígenas de saúde para atuação no polo-base Tarumã-Açu, com participação e escolha dos usuários da saúde indígena no local e conselheiros locais de saúde.
Caso a recomendação não seja respondida ou não acatada pelos destinatários, o MPF adotará as medidas cabíveis para assegurar o direito à saúde dos indígenas no Tarumã-Açú.
