TCEAM
Início Amazonas Criada Política de Reciclagem de Óleo animal e vegetal, de uso culinário

Criada Política de Reciclagem de Óleo animal e vegetal, de uso culinário

Reciclagem de óleo vegetal/Foto: Arquivo
Reciclagem de óleo vegetal/Foto: Arquivo

De autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PP), a Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovou o Projeto de Lei (PL) que cria a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Animal ou Vegetal de uso culinário, medida que, de acordo com o parlamentar, objetiva ter um controle e proibir o descarte inadequado ou a liberação desses poluentes na natureza, conforme a Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010.

“O Amazonas não dispunha desta política, por isso apresentei este projeto para que o Estado possa ter um controle e tomar as medidas cabíveis para evitar ainda mais a contaminação dos nossos solos e rios”, argumentou Adjuto.

O projeto prevê ainda desenvolvimento de campanhas educativas e de orientação a população das vantagens econômicas e sociais dos processos de reciclagem do óleo e gordura, os riscos e danos ambientais provocados na natureza, bem como incentivar a participação das organizações privadas, sociais e do terceiro setor neste processo. “Este projeto prevê também incentivo fiscal para os estabelecimentos de micro e pequenas empresas, cooperativas e associações, que realizam reciclagem desses resíduos”, finalizou o parlamentar.


Artigo anteriorEscravas sexuais do Estado Islâmico tentam suicídio, no Iraque
Próximo artigoUso de armas não letais por policiais é prioridade no país a partir de hoje

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Correio da Amazônia
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.