Um leitor do Correio da Amazônia escreveu para a redação, se dizendo um pecador endividado espiritualmente, tamanho o tormento que é obrigado a passar, todos os domingos, ao lado de um vizinho barulhento, que gosta de música da pior qualidade em alto volume.
“O meu Pai Celestial está fazendo este humilde servo passar o santo domingo, escutando musicas brega e não adianta orar pedindo clemência”, escreveu ele.
Pior, o leitor disse que mora ao lado de uma igreja Evangélica. Quando termina o “Bregão do vizinho”, começa o culto com o pastor gritando por Deus de forma frenética, estridente e em alto som, também. Como decisão resolveu compra um “tapa-ouvidos”, já que não tem para quem reclamar.
Bem!… o problema de Som além dos limites, em todos os bairros de Manaus, não é um privilégio do aflito leitor, que escreveu para o Correio da Amazônia. Esse assunto vem desde 2013, quando representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Ronda no Bairro, Batalhão de Policiamento Ambiental da PMAM, Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Manaustrans e MPE-AM se reuniram para traçar uma estratégia que pudesse “inibir” a ação de infratores ambientais. Os mesmos que gostam de “música brega” em alto volume, sem se importar com o ouvido de quem está ao lado.
A intenção dos órgãos era impedir, prender e multar veículos que utilizasse equipamento sonoro em alto volume e não autorizado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Ficou na intenção. A reunião terminou e o som ensurdecedor continua. Hoje, tem perturbação do sossego, que chega dos alto-falantes nas Kombis que vendem “peixes” nas ruas a veículos tunados nas portas de casas. Isso sem contar as centenas de igrejas e residências nos bairros, que só falta estourar os tímpanos das pessoas, por onde passam.
A quem recorrer?
– Chamar a Semmas, a Dema, Manaustrans é perda de tempo. Reclamar ao bispo, também. Ao pastor, muito menos ainda. O pior é que os “tapas ouvidos” também não resolvem.
Mas o que diz a Lei?
– Nada!… Esse tipo de transgressão ao Silêncio, não está prevista no Código Civil. O artigo que mais se aproxima do assunto no CC é o art.1.277, que diz: O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
Som e ruídos de residências, bares, casas de som, carros tunados e até igrejas são responsáveis por provocar mais barulho do que as pessoas no entorno podem suportar.
Mas ao contrário do que se imagina, atualmente, as residências particulares são as mais notificadas pela Semmas, seguidas dos bares, casas de shows e veículos tunados.
A continuar assim, em breve, teremos aqui em Manaus uma legião de surdos. Tomara que nosso leitor não passe por esse sério problema e não tenha que pagar os seus pecados, antecipadamente.
Em caso de som alto ligue: Semmas – (0800-092-2000), 24h por dia.
Moro perto de alguns bares aqui no alvorada1 o barulho está ficando cada vez mais insuportável parece que estou sozinha nesta luta. Já não sei a quem recorrer já que a polívia nunca aparece e a semmas nunca atende o telefone, será que terei que me mudar para ter um pouco mais de sossego, mais eu penso pago meus impostos e moradia fixa quem tem que sair são eles porque tenho direito de viver em paz