Fellipe Sampaio/11.09.2013/STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, defendeu o direito à informação como “valor essencial no regime democrático”, mas ressaltou que não pode ser confundido com violação da privacidade, da imagem e da honra, “muito menos servir ao discurso do ódio, do racismo, da discriminação de gênero, da estigmatização religiosa”, que Barbosa classificou como “intrínsecos perigos” da liberdade de expressão. O ministro defendeu algum tipo de regulação dos meios de comunicação.
— A falta de norma só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro. A normatização, a regulação, seja vinda do Estado ou auto regulação é importante. Não estou falando de censura, nada disso. Sem balizamento normativo, quem tem a incumbência de resolver conflitos tem dificuldade de fazê-lo. Não pode haver vazio.
O ministro criticou a falta de pluralismo e pregou a democratização dos meios de comunicação.
— Falta maior diversidade, que expresse todo o espectro complexo da sociedade brasileira, em especial na diversidade racial, que não se encontra espelhada no panorama audiovisual brasileiro. Há ausência de minorias em liderança e controle da maior parte dos meios de comunicação desse País.
Na entrevista, Barbosa afirmou que “o Brasil, no que diz respeito à comunicação, é quadradinho, formatadinho, uniformizado.”
— Vocês não acham que a informação no Brasil é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo dizendo a mesma coisa.
Questionado sobre a decisão de não se aposentar do Supremo para disputar algum cargo eletivo em outubro, encerrado o prazo legal em 5 de abril, Barbosa disse que recebeu sondagens de partidos, reiterou que não tem interesse de entrar para a política neste momento e deixou aberta uma possibilidade depois que deixar o Supremo.
— Não tinha e não tenho nenhuma pretensão ingressar na vida pública. No futuro, por que não? Ainda tenho um tempinho.
O ministro se disse “gratificado” pelo fato de receber até 16% de intenções de voto em pesquisas eleitorais.
— É o reconhecimento do meu trabalho, uma somatória de mais de uma década na frente pública, no debate de ideias, na tomada de posições.
O presidente do STF evitou comentar a decisão do deputado André Vargas (PT-PR) de se licenciar por 60 dias da Câmara, depois da revelação de que documentos obtidos pela Polícia Federal mostram a ligação do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef, preso na pperação Lava Jato.
— Vocês sabem o que penso a respeito.
