Valores superfaturados, quantidades excessivas e falta de histórico da empresa levantam suspeitas de favorecimento e fraude em licitação homologada pela prefeita Valciléia Maciel
A Prefeitura de Manacapuru homologou, no dia 9 de maio, um contrato no valor de R$ 2.755.040,60 com a empresa M Conceição Esperança Ltda, por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. O objeto da contratação são serviços gráficos destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), incluindo itens como adesivos, faixas, panfletos, medalhas, troféus e blocos de papel.
No entanto, uma análise dos valores contratados indica indícios de superfaturamento em larga escala. Um dos exemplos mais expressivos é a cobrança de R$ 1.489,65 por unidade de faixa de lona vinílica de 17 metros, além de R$ 1.770,98 por metro quadrado de lona com impressão para backdroop — preços significativamente acima dos praticados no mercado gráfico, conforme fornecedores ouvidos pela reportagem.
Também chamam atenção as quantidades adquiridas e os valores totais de alguns itens:
- 10.000 medalhas de acrílico: R$ 101.500,00
- 38.000 panfletos coloridos: R$ 96.140,00
- 15.000 cartões de visita: R$ 9.000,00
- 10.000 camisetas personalizadas: R$ 461.600,00
A empresa contratada, M Conceição Esperança Ltda (CNPJ: 30.993.432/0001-01), não possui histórico relevante de prestação de serviços ao setor público nem estrutura visível para atender a uma demanda dessa magnitude, o que levanta suspeitas de possível direcionamento do contrato ou uso de empresa de fachada.
A homologação e adjudicação do contrato foram assinadas pessoalmente pela prefeita Valciléia Flores Maciel, conforme despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 15 de maio de 2025.
Especialistas ouvidos apontam que os preços contratados poderiam ser ao menos 30% mais baixos, considerando a média do mercado gráfico local e regional.
Órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público Estadual devem ser acionados para investigar possíveis irregularidades, fraudes em licitação e prejuízos ao erário público.
Fonte: oabutre
