Tag: Licitações
Nova Lei flexibiliza licitações e agiliza contratações em casos de calamidade
O governo federal publicou uma lei que flexibiliza as regras de licitação em casos de calamidade, permitindo contratos de até dois anos, desde que...
Operação do MPAM prende três por fraudes em licitações em Manaus
Com três prisões efetuadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Proteção e Defesa do Patrimônio Público...
Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para Nova Lei...
Em uma iniciativa de orientação aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu a nota técnica abordando temas relacionados ao marco temporal...
MPAM investiga possíveis favorecimentos em licitações com a Prefeitura de Eirunepé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou Inquérito Civil para investigar possível favorecimento à empresa Francisco Paulo Dos...
AAM vai capacitar prefeituras sobre a ‘nova regulamentação da lei de...
A Associação Amazonense dos Municípios (AAM), estará promovendo mais um treinamento, on-line, na próxima quarta-feira (25), a partir das 14 horas, com o tema:...
Prefeitura de Humaitá deverá implantar nova lei de licitações
A Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no...
Licitações de Parintins e Barreirinha estão suspensas
Licitações de Parintins e Barreirinha estão suspensas, conforme decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio. As decisões do relator...
Justiça investiga licitações na Prefeitura de Careiro da Várzea
Um contrato de licitação feita pela Prefeitura do Careiro da Várzea (a 37 quilômetros de Manaus) está na mira do Ministério Público do Amazonas...
Codajás abre período de licitações com três pregões
A Prefeitura de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) iniciou o período de licitações. Os processos são feitos por meio da Comissão Municipal de...
Prefeitura de Pauini abre período de licitações
A Prefeitura de Pauini (a 935 quilômetros de Manaus), por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), vai abrir sete licitações. Os processos são...
