O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira (19), estabelece um reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os repasses do programa.
A nova norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios, além de garantir refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.
Novos valores por aluno
Com a atualização, os novos repasses por aluno serão:
- R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos (EJA).
- R$ 0,82 para pré-escola.
- R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas.
- R$ 1,57 para creches e escolas em tempo integral.
Os novos valores já incidem sobre a primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a produção local e a qualidade das refeições.
Pnae: segurança alimentar e permanência estudantil
O Pnae é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar no Brasil e contribui significativamente para a permanência e o desempenho dos estudantes da rede pública.
O orçamento anual do programa teve um aumento expressivo, passando de cerca de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, o que representa um crescimento superior a 80%. O reajuste acumulado durante a atual gestão do governo federal chega a quase 55%.
Com informações da Agência Gov
