O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga possíveis irregularidades nas contratações temporárias da Prefeitura de Tabatinga para cargos previstos em concurso público. O procedimento preparatório, conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça do município, busca apurar possível preterição de candidatos aprovados no Edital nº 003/2024 e eventual improbidade administrativa.
A investigação começou após denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM. Em análise preliminar, a Promotoria identificou um número elevado de servidores temporários em funções semelhantes às previstas no concurso.
O MPAM deu prazo de 30 dias úteis para que a prefeitura apresente a relação dos candidatos aprovados e nomeados, a lista de contratos temporários em vigor e os nomes dos aprovados que ainda aguardam nomeação. O município também deverá justificar a manutenção dessas contratações.
Responsável pelo procedimento, o promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva afirmou que a apuração pretende verificar a existência de vagas disponíveis e eventual direito à nomeação dos aprovados.
“Se forem identificadas irregularidades, vamos adotar as medidas necessárias”, declarou.
