Tag: Ministério Público
Ministério Público fiscaliza condições do aterro sanitário de Urucará
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma vistoria técnica no aterro sanitário de Urucará para verificar o tratamento e a destinação...
Justiça é acionada para garantir transporte escolar na zona rural de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, ajuizou ação civil pública com pedido de...
MP apura condições precárias em prédio do Conselho Tutelar de Boca...
Goteiras, infiltrações, mofo, mau cheiro e presença de animais comprometem o prédio do Conselho Tutelar de Boca do Acre. Diante disso, o Ministério Público...
Ministério Público apura pesca predatória em lagos da Resex Catuá-Ipixuna, em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possível dano ambiental causado por pesca predatória ilegal nos lagos do Catuá e...
Escolas de Canutama são alvo de fiscalização sobre primeiros socorros
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a implementação da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) nas escolas...
MP investiga possíveis irregularidades em taxas da Feira Municipal de Tefé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tefé, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na cobrança de...
MP fiscaliza ações preventivas para o período de cheia em Anamã
A cheia anual do Baixo Solimões levou o MPAM a instaurar procedimento administrativo para fiscalizar as ações preventivas do município de Anamã. A medida...
MP cobra regularização de resíduos hospitalares em Santa Isabel do Rio...
Em Santa Isabel do Rio Negro (AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que a prefeitura, a Secretaria de Saúde e...
Ministério Público apura falhas na merenda escolar em Barreirinha
No município de Barreirinha, o Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o serviço de alimentação oferecido na Escola...
MPAM fiscaliza transporte gratuito para idosos e pessoas com TEA em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Anamã, instaurou na quinta-feira (09) procedimento para fiscalizar a oferta de...
