Tag: Ministério Público
Ministério Público aponta irregularidades em aterro sanitário de Carauari
Após inspeção realizada em 3 de junho, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Carauari, identificou problemas na...
Ministério Público apura condições precárias em escola de Santa Isabel do...
Após ofício do Conselho Tutelar de Santa Isabel do Rio Negro informando instabilidade estrutural e risco à segurança dos alunos da Escola Estadual Padre...
Ministério Público fiscaliza condições do aterro sanitário de Urucará
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma vistoria técnica no aterro sanitário de Urucará para verificar o tratamento e a destinação...
Justiça é acionada para garantir transporte escolar na zona rural de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Uatumã, ajuizou ação civil pública com pedido de...
MP apura condições precárias em prédio do Conselho Tutelar de Boca...
Goteiras, infiltrações, mofo, mau cheiro e presença de animais comprometem o prédio do Conselho Tutelar de Boca do Acre. Diante disso, o Ministério Público...
Ministério Público apura pesca predatória em lagos da Resex Catuá-Ipixuna, em...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possível dano ambiental causado por pesca predatória ilegal nos lagos do Catuá e...
Escolas de Canutama são alvo de fiscalização sobre primeiros socorros
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a implementação da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) nas escolas...
MP investiga possíveis irregularidades em taxas da Feira Municipal de Tefé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tefé, instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na cobrança de...
MP fiscaliza ações preventivas para o período de cheia em Anamã
A cheia anual do Baixo Solimões levou o MPAM a instaurar procedimento administrativo para fiscalizar as ações preventivas do município de Anamã. A medida...
MP cobra regularização de resíduos hospitalares em Santa Isabel do Rio...
Em Santa Isabel do Rio Negro (AM), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou que a prefeitura, a Secretaria de Saúde e...
