O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de 16 servidores públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).
Os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.
Segundo o MPF, a denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira (24). Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.
As licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.
Os suspeitos de envolvimento são: Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior; João Farias Guerreiro; Marlene Perotes de Araújo Brabo; Selma Dias Leite; Cleidy Aparecida Alves Lopes; Marcelo Aguiar de Oliveira Costa; Marcela Rodrigues Marçal; Eliana Alzira Levy Gomes Fernandes; Ney Cristina Monteiro de Oliveira; Evanildo Moraes Estumano; Jacqueline Cunha da Serra Freire; Paulo Flávio Fonseca Bezerra; Joselina Alves Araújo; Rodrigo Gonzaga Lemos; Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno e Wanderléia Azevedo Medeiros Leitão.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MPF, o esquema funcionava com as seguintes etapas:
1. Coordenador de projeto educacional solicitava à Fadesp contratação de empresa para fornecimento de serviços ou materiais;
2. A Fadesp selecionava a empresa por meio de licitações irregulares, baseadas em documentos falsos fornecidos pela comissão de licitação;
3. A vencedora da licitação era, na maioria das vezes, uma empresa de fachada;
4. O grupo criava documentação falsa para parecer que os materiais ou serviços contratados haviam sido entregues;
5. As notas fiscais frias, referentes a esses produtos ou serviços, eram atestadas pelo coordenador de projeto;
6. Os cheques para pagamento desses serviços eram emitidos nominalmente para a própria Fadesp, e descontados em agências bancárias por integrantes do grupo de fraudadores.
(DOL)
