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quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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Organizações acusam Funai de retirar proteção de terras indígenas

A Coordenação das Organizações indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de um inquérito contra a Fundação Nacional...

MPF pede que governo exija comprovante de vacinação para entrada em...

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MPF quer conclusão da delimitação de território quilombola em Itacoatiara

O Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá concluir o processo de identificação e delimitação do território quilombola do Sagrado Coração de...

Justiça cobra compensações para Linhão de Tucuruí

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar favorável em defesa dos direitos do povo indígena Kinja, mais conhecidos como Waimiri Atroari:...

MPF denuncia duas pessoas por invasão de terras da União

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MPF pede suspensão da licença de instalação do Linhão Tucuruí 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a anulação da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...

MPF quer desarticulação de garimpo ilegal no rio Madeira

A alta onda de garimpo ilegal de outro na calha do rio Madeira e afluentes fez com que o Ministério Público Federal (MPF) expedisse...

Justiça condena Manaquiri a usar corretamente o Portal da Transferência

O município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) foi condenado pela Justiça Federal a cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei n....

Desmatamento em área do Incra está sob investigação

Um suposto desmatamento em área de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sob investigação. O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

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