Tag: MPF
Acordo busca garantir merenda e estrutura escolar em comunidades de Maraã
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação com o município de Maraã (AM) para regularizar a educação e a alimentação escolar...
MPF defende abordagem multicultural em ações socioambientais na Amazônia
A adoção de uma abordagem multicultural nas ações civis públicas (ACPs) socioambientais foi um dos principais temas debatidos durante encontro promovido pela Rede de...
MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que povos indígenas, comunidades ribeirinhas, organizações da sociedade civil e órgãos ambientais participem da elaboração do Plano de...
MPF pede suspensão de decreto que reduz áreas protegidas na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para anular o Decreto Estadual nº 52.216/2025, que permite reduzir de 80% para...
MPF articula criação de comissão para fortalecer educação indígena e tradicional...
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou articulações com órgãos de controle, instituições públicas e representantes dos povos indígenas para construir soluções voltadas ao fortalecimento...
Ex-cacique e gerente de garimpo ilegal são processados
Um ex-cacique e um gerente de garimpo ilegal estão sendo processados sob acusação de envolvimento em atividades de mineração ilegal de ouro e cassiterita...
MPF garante atendimento de benefícios sociais em comunidades indígenas
Povos indígenas do Amazonas serão beneficiados. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal uma decisão que obriga a União, o Instituto Nacional...
Licença sobre perfuração de óleo na Foz do Amazonas é contestada
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender, de forma imediata, a licença ambiental que...
MPF vai apurar documento da Marinha sobre explosão de balsa no...
Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) vai apurar possíveis irregularidades na Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo (DCTP). O documento foi...
MPF apura possível contaminação de rios por mineração em terra indígena...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou vistorias e perícias para investigar os impactos da mineração no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú,...
