Tag: MPF
MPF aponta falhas no registro de dragas usadas no garimpo ilegal...
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal do Amazonas para obrigar a União a reforçar a fiscalização de dragas e balsas usadas...
Ufam terá 60 dias para adequar Núcleo de Prática Jurídica
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a reestruturação urgente do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de...
MPF verifica integridade e segurança dos sistemas que serão usados nas...
Neste sábado (3), o Ministério Público Federal (MPF) participou, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), da cerimônia de verificação da...
Justiça recebe denúncia contra acusado de garimpo ilegal em parque no...
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de participar de garimpo ilegal de cassiterita no Parque Nacional...
MPF ouve lideranças indígenas e vistoria escola em Santo Antônio do...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, durante três dias, visitas a comunidades indígenas de Santo Antônio do Içá (AM) para acompanhar serviços públicos, ouvir...
MPF cobra melhorias na educação e merenda em áreas indígenas e...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Eirunepé (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) medidas para regularizar a educação escolar...
Justiça aceita denúncia contra acusados de garimpo ilegal em terra indígena...
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique e um gerente de garimpo acusados de envolvimento na...
MPF recorre para manter no Pará ação sobre leilão de petróleo...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para manter na Justiça Federal em Belém (PA) a ação...
MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a revisão...
MPF aponta divergências do Ibama sobre petróleo na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu novas explicações ao Ibama sobre o licenciamento para perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do...
