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Idec e MPF de SP entram com pedido de indenização milionária...

Maior ação judicial da história do Brasil em proteção de dados pessoais tem como base as alterações aplicadas em 2021 pelo aplicativo na Política...

MPF quer urgência de intervenção judicial no caso das licenças da...

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou junto à Justiça a necessidade de intervenção judicial urgente no caso das licenças expedidas para empreendimentos da Potássio...

MPF denuncia cooperativa indígena por garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm) por envolvimento...

Órgãos públicos combatem garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) participou da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio Fluvial”, que reuniu representantes de órgãos públicos...

MPF reafirma defesa do povo indígena no processo de licenciamento de...

O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou que todos os procedimentos, sejam oitivas, reuniões, petições, entre outros, tomados no processo judicial que questiona irregularidades no...

Comitê solicita ao MPF fiscalização dos recursos destinados ao combate de...

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção solicitou, nesta quinta-feira (19/10) ao Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, Rafael da Silva Rocha,...

Descaso com indígenas em projeto de gás na Amazônia leva à...

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) pediu em ofício a suspensão de processos de licenciamento ambiental de atividades de exploração de gás no...

Número de denúncias em terra indígena aumenta

O número de pessoas denunciadas por crimes ligados ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami registrou uma alta aproximada de 140% no primeiro semestre...

MPF obtém condenação de 4 pessoas por favorecimento à prostituição no...

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas um cidadão norte-americano, pelos crimes de...

Receita, MPF e PF deflagram operação Dente de Marfim

A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagram operação de combate a esquema fraudulento no ramo de empresa de limpeza pública. A...

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