Tag: MPF
MPF articula ações para acelerar regularização fundiária no Médio Solimões
O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos do governo do Amazonas para discutir medidas de regularização fundiária para povos e comunidades tradicionais em áreas...
MPF recomenda emissão de certificados para pesca esportiva no Rio Abacaxis
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a emissão do Certificado de Regularidade de Pesca (CRP) para...
MPF pede medidas permanentes para combater garimpo ilegal no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine medidas estruturais de combate ao garimpo ilegal no Amazonas. A...
Justiça cobra melhorias na assistência à saúde indígena em Nova Olinda...
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em 90 dias, um plano técnico para melhorar a atenção primária à saúde na Terra Indígena...
Prefeitura de Apuí tem 15 dias para corrigir falhas na educação...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Apuí e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a adoção de medidas urgentes para corrigir...
MPF debate contaminação do garimpo ilegal na Amazônia em oficina da...
O Ministério Público Federal (MPF) participou da 1ª Oficina sobre Contaminação Ambiental Decorrente da Mineração Ilegal de Ouro, promovida pelo Escritório das Nações Unidas...
MPF recomenda apuração de contaminação por metais em Terra Indígena no...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama, à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Mineração Taboca a adoção de medidas para apurar...
MPF aciona ANM para combater fraudes em permissões de garimpo na...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Agência Nacional de Mineração (ANM) para corrigir falhas na...
MPF pede reforço urgente no efetivo da Polícia Federal em Tabatinga
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública para que a União recomponha, em caráter emergencial, o efetivo da Delegacia da Polícia...
Acordo busca garantir merenda e estrutura escolar em comunidades de Maraã
O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de cooperação com o município de Maraã (AM) para regularizar a educação e a alimentação escolar...
