Tag: MPF
MPF investiga desmatamento ilegal em linha de transmissão no Vale do...
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a ocorrência de desmatamento ilegal no Vale do Javari, no Oeste do Amazonas. A ação é realizada...
MPF requer medidas de proteção para povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar...
MPF aciona empresa que vende NFTs de terras indígenas em Pauini,...
A empresa Nemus tem 15 dias para apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) documentos que comprovem a propriedade das áreas, autorização para negociação e...
Indígenas deverão ter rede de atenção no Amazonas e no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional...
MPF e DPU pedem indenização de R$ 50 milhões à União...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação...
Comunidades no rio Manicoré são alvos de ameaças
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) denúncias de violações ao território de comunidades tradicionais da região...
MPF cobra ações para impedir invasões e desmatamento em terra indígena,...
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (30) que acionou a Justiça Federal em Redenção, no sudeste do Pará, processando o governo federal,...
MPF quer suspensão de requerimentos de mineração em São Gabriel da...
A Justiça Federal recebeu uma manifestação para que sejam suspensos imediatamente todos os requerimentos ativos de atividade minerária nas terras indígenas Médio Rio Negro...
Viagra para Forças Armadas teve superfaturamento de 143%, destaca deputados
"Tudo indica que o governo Bolsonaro ainda comprou acima do preço de mercado", destacou o deputado Elias Vaz, que recorreu ao MPF junto com...
Produtos da agricultura familiar deverão ser incluídos na merenda escolar
Ao menos 30% dos alimentos da merenda escolar da rede estadual de ensino deverão ser da agricultura familiar. A recomendação é do Ministério Público...
