Povos indígenas do Amazonas serão beneficiados. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal uma decisão que obriga a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adotarem medidas para assegurar o acesso de povos indígenas e comunidades tradicionais a benefícios sociais e previdenciários sem que precisem sair de seus territórios.
O objetivo é evitar o deslocamento dessas populações para centros urbanos em busca de serviços relacionados a programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias e outros benefícios sociais. Segundo o MPF, a necessidade de viagens longas tem provocado violações de direitos, além de aumentar a vulnerabilidade social, a insegurança alimentar e os problemas de saúde dessas comunidades.
O órgão também destacou que as políticas públicas atuais não consideram adequadamente as particularidades geográficas e culturais da Amazônia, marcada por grandes distâncias e dificuldades de acesso.
Além disso, o MPF informou que já existem alternativas tecnológicas e estruturas identificadas pela sociedade civil que podem viabilizar o atendimento remoto ou diretamente nas comunidades, evitando deslocamentos prolongados para obtenção de documentos, realização de cadastros e recebimento dos benefícios.
