Tag: Funai
Justiça Federal anula norma da Funai e reforça proteção de terras...
Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deverão passar...
MPF garante atendimento de benefícios sociais em comunidades indígenas
Povos indígenas do Amazonas serão beneficiados. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal uma decisão que obriga a União, o Instituto Nacional...
Funai delimita terras indígenas do Amazonas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu mais um passo decisivo na política de demarcação ao formalizar a assinatura dos Relatórios Circunstanciados de...
Restrições à pesca esportiva irregular em Terras Indígenas no Amazonas é...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que manteve as principais restrições...
Funai e União têm 12 meses para concluir demarcação da Terra...
A Justiça Federal em Tabatinga (AM) determinou que a Funai e a União retomem e concluam, em até 12 meses, a demarcação física da...
Funai interditou territórios para proteger povos isolados
Para fortalecer a proteção de direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovou 4 Portarias...
Comunidades indígenas recebem ações de apoio
Comunidades indígenas de Santo Antônio do Içá e Tonantins receberam ações de aproximação, fiscalização e apoio efetivo. As atividades foram realizadas pelo Ministério Público...
Operação desmonta rede de garimpo ilegal no Amazonas
Uma operação desarticulou estruturas de garimpo ilegal que vinham operando em diversos pontos estratégicos dos rios Solimões, Içá, Puretê e Jandiatuba, no Amazonas. A...
Justiça suspende contrato comercial em território indígena no Vale do Javari
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata do Contrato de Comercialização de Soluções baseadas na Natureza (SbN) entre a União dos Povos Indígenas do...
Ibama, ICMBio e Funai intensificam fiscalização ambiental em sete municípios do...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)...
