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Estudo com proxalutamida no Amazonas vira alvo de ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União, um hospital e dois médicos para responsabilizar os envolvidos na realização...

MPF aciona Justiça para garantir segurança no entorno do aeroporto de...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para enfrentar um conflito socioambiental e de segurança no entorno do aeroporto de Barcelos...

Empresas têm prazo para suspender cobrança irregular de sobretaxa no AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades do...

MPF recomenda manter base da PM na Terra Indígena Andirá-Marau para...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a manutenção da base operacional da Polícia Militar instalada no Rio Andirá, com o...

Levantamento do MPF busca vítimas da ditadura militar no Amazonas

Órgãos públicos deverão enviar dados estatísticos e informações nominais sobre pessoas mortas, torturadas e desaparecidas no estado durante a ditadura militar (1964–1985). A recomendação...

Após acordo, Ibama no Amazonas receberá equipamentos

O acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Publico Federal (MPF) e um cidadão norte-americano acusado de mineração ilegal garantiu a...

MPF pede ação urgente contra pistas clandestinas usadas por garimpo na...

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça, com caráter de urgência, a criação de um plano de ação para fiscalizar e...

Garimpo ilegal ameaça qualidade da água no Rio Tonantins, aponta MPF

O Ministério Público Federal alertou para o risco de contaminação por mercúrio no Rio Tonantins, na região Noroeste do estado, em decorrência do avanço...

MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins

Seis órgãos federais e estaduais para que intensifiquem a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins, na região noroeste do Amazonas....

MPF investiga servidores do TRE do Amazonas que atuam como advogados...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar um possível conflito de interesses envolvendo servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...

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