Tag: MPF
Estudo com proxalutamida no Amazonas vira alvo de ação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União, um hospital e dois médicos para responsabilizar os envolvidos na realização...
MPF aciona Justiça para garantir segurança no entorno do aeroporto de...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para enfrentar um conflito socioambiental e de segurança no entorno do aeroporto de Barcelos...
Empresas têm prazo para suspender cobrança irregular de sobretaxa no AM
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), à Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental e a entidades do...
MPF recomenda manter base da PM na Terra Indígena Andirá-Marau para...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações para assegurar a manutenção da base operacional da Polícia Militar instalada no Rio Andirá, com o...
Levantamento do MPF busca vítimas da ditadura militar no Amazonas
Órgãos públicos deverão enviar dados estatísticos e informações nominais sobre pessoas mortas, torturadas e desaparecidas no estado durante a ditadura militar (1964–1985). A recomendação...
Após acordo, Ibama no Amazonas receberá equipamentos
O acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Publico Federal (MPF) e um cidadão norte-americano acusado de mineração ilegal garantiu a...
MPF pede ação urgente contra pistas clandestinas usadas por garimpo na...
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir à Justiça, com caráter de urgência, a criação de um plano de ação para fiscalizar e...
Garimpo ilegal ameaça qualidade da água no Rio Tonantins, aponta MPF
O Ministério Público Federal alertou para o risco de contaminação por mercúrio no Rio Tonantins, na região Noroeste do estado, em decorrência do avanço...
MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins
Seis órgãos federais e estaduais para que intensifiquem a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins, na região noroeste do Amazonas....
MPF investiga servidores do TRE do Amazonas que atuam como advogados...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar um possível conflito de interesses envolvendo servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)...














