Neste sábado (3), o Ministério Público Federal (MPF) participou, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), da cerimônia de verificação da integridade e autenticidade dos sistemas de transmissão e totalização que serão usados nas eleições deste domingo (4).
O procedimento, previsto nas resoluções do TSE, ocorre na véspera do primeiro e do segundo turno. O objetivo é confirmar que os sistemas usados para receber os arquivos das urnas e totalizar os votos são os mesmos que foram assinados e lacrados em 4 de setembro.
O procurador auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral Pablo Beltrand acompanhou a verificação realizada pelos técnicos do TSE. Segundo ele, o procedimento é uma das etapas de auditoria que reforçam a segurança do sistema eleitoral.
Além do MPF, participaram observadores internacionais e representantes de instituições fiscalizadoras, como a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foram verificados os softwares responsáveis pela transmissão, recepção e totalização dos arquivos das urnas.
A verificação confirma que não houve alteração nos sistemas atestados e lacrados em setembro, quando as mídias foram conferidas, assinadas digitalmente e armazenadas na sala-cofre do TSE.
Neste domingo (4), antes do início da votação, será emitida a zerésima em cada urna eletrônica. O documento comprova que não há votos registrados para nenhum candidato antes do início da votação. O Ministério Público também acompanha esse procedimento em todo o país.
A fiscalização das eleições é realizada por procuradores do MPF e promotores dos Ministérios Públicos Estaduais, que integram o Ministério Público Eleitoral. Durante a votação, eles acompanham os atos e eventuais ocorrências relacionadas ao processo eleitoral.
Denúncias de possíveis irregularidades podem ser encaminhadas ao Ministério Público pelo MPF Serviços.
