Em dois dias, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), atendeu 930 pessoas que moram na zona leste de Manaus, em ação itinerante do projeto “Defensoria nos Bairros”. Maria Rosineide Lima da Silva, de 48 anos, foi uma das assistidas. Ela buscou o direito à pensão alimentícia dos filhos e, ao mesmo tempo, foi encaminhada para atendimento das áreas de saúde e psicologia da DPE-AM para buscar auxílio a um dos filhos, de 12 anos, com hidrocefalia, e a outro, de 13 anos, dependente químico.
“Estou desesperada porque não tenho como sustentar meus filhos. Não tenho como trabalhar porque meu filho que tem hidrocefalia precisa de mim o tempo todo. O pior é meu menino de 13 anos, que está viciado em drogas. Já até comprei corrente para prender ele em casa, fui na delegacia e no conselho tutelar, mas eles dizem que não tem como internar sem ele aceitar”, contou Maria Rosineide. Ela está separada há dois anos e tem três filhos, Mateus, de 12 anos, Gabriel, de 13, e Rafael, de 23 anos, que é fugitivo do sistema penitenciário.
Atendida pelo defensor público Arlindo Gonçalves, Maria Rosineide recebeu orientações sobre os direitos que pode acessar por meio da Defensoria Pública, como o direito integral à saúde, assegurado pela Constituição, para os dois filhos. Ela foi encaminhada para atendimento na Defensoria Especializada em Atendimento à Saúde. A psicóloga da DPE-AM, Nádia Teles, agendou atendimento com ela e o filho dependente químico para a próxima terça-feira, 26 de julho. Caso aceite o tratamento, ele poderá ser encaminhado a uma instituição de reabilitação.
De acordo com a coordenadora do projeto “Defensoria nos Bairros”, Caroline Braz, casos como o de Maria Rosineide, em que o assistido acaba recebendo orientação sobre outros direitos, são comuns nas ações itinerantes da Defensoria Pública. O atendimento na zona leste foi voltado para questões relativas à área de Família e Registros Públicos, mas, segundo Caroline Braz, muitos dos assistidos receberam assistência e orientação jurídica para que acessem outros direitos, principalmente na área cível.
Vinte servidores, entre defensores e defensoras públicas, assessores jurídicos e uma equipe de psicólogas e assistentes sociais participaram do atendimento itinerante unidade da Defensoria Pública localizada no Shopping Cidade Leste. Divórcio, guarda de crianças, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, inventário e partilha de bens, interdição, regulamentação do direito de visitas, estão entre as questões atendidas nos dois dias de ação.
Próximos atendimentos – Os próximos bairros a receberem o projeto “Defensoria nos Bairros” serão os da zona oeste, em agosto, em data e local a serem divulgados. No próximo dia 28 de julho, a Defensoria Pública realiza atendimento itinerante no Iranduba (a 177 quilômetros de Manaus) e, entre os dias 1° e 4 de agosto, no município de Itacoatiara (a 27 quilômetros de Manaus).
