Imagine-se um carro blindado, escoltado por forte segurança, transportando dinheiro. Por certo, até mesmo o mais ousado bandido pensará duas vezes antes de assaltá-lo. Visualize-se, por outro lado, uma carteira recheada de dinheiro abandonada em um banco de uma praça pública. Nesse caso, talvez até um cidadão dito de bem se sinta tentado a tomá-la para si. Pois o que vem ocorrendo no Brasil com os roubos milionários da Previdência Social e outros é mais ou menos como meter a mão em polpudas carteiras largadas sem cuidado algum nos bancos das praças públicas.
O dinheiro nestes órgãos parece não ter dono, milhões são desviados sem que ninguém dê falta, sendo necessário uma denúncia feita por vingança ou um repórter obstinado para o caso vir a público. Os discursos que escutamos no país contra a corrupção, a cada novo escândalo, são tão belos quanto os sermões do Padre Antônio Vieira. Pedem a punição dos corruptos e bradam pela retomada da ética.
Só que estes discursos erram ao centrar sua atenção nos corruptos e não no sistema que deixa as carteiras dando sopa nas praças.Erram porque, banindo da vida nacional os corruptos atuais – e não resta dúvida de que devem sê-lo –, outros de igual ou pior gabarito serão incentivados pelo próprio sistema a substituí-los no posto. A falha na abordagem tradicional das causas da corrupção está no viés moralista que a considera apenas como o produto de deficiências morais, sem atentar para o fato de que ela frequentemente resulta do comportamento racional de indivíduos que atuam dentro de um sistema de incentivos como o brasileiro, que a torna altamente rentável e escassamente sujeita a qualquer tipo de punição.
A causa dos altos níveis de corrupção verificados no país não está na desonestidade congênita do povo brasileiro, o que seria absurdo supor, nem reside no mau caráter de alguns maus brasileiros. O problema está no conjunto das nossas instituições. Segundo o Transparency International, organismo que se dedica a analisar o problema da corrupção no mundo, há uma coincidência entre altos níveis de corrupção e Estados desmesuradamente grandes, que interferem na economia e se pautam por regras pouco claras. Estados assim incentivam que burocratas, empresários e políticos dele se aproximem para obter renda ou privilégios para si e para seus favorecidos, conquistando poder não por sua contribuição à sociedade, mas pela sua capacidade de influenciar e corromper os governantes.
O dramático é que a corrupção prejudica principalmente os pobres, em nome dos quais se reivindica um Estado sempre maior, pretensamente corretor das desigualdades sociais. Evidentemente, diminuir o tamanho do Estado não irá, por si só, resolver o problema. Faz-se necessário aprimorar outras instituições, fazendo leis mais claras e que desincentivem a informalidade, um Poder Judiciário mais ágil na punição dos culpados e imprensa mais vigilante.
É preciso, urgentemente, liquidar excrescências como o voto secreto e a imunidade parlamentar para os crimes comuns, contidos na PEC da blindagem. No campo econômico, o remédio contra os monopólios e cartéis públicos e privados não é o controle de preços ou a regulação estatal, que seria apenas uma nova fonte de corrupção, mas o aumento da competição entre empresas privadas. Nenhum país pode aspirar à modernidade sem altos padrões de ética, mas é preciso que a sociedade deixe de esperar pela redenção moral do homem e trate de edificar um sistema que incentive a conquista da riqueza através do trabalho e não do ganho fácil e impune obtido através do furto das carteiras sem dono.
