A estimativa da produção de pirarucu manejado aumentou em relação ao ano passado, nas Unidades de Conservação (UC) do estado do Amazonas com Acordo de pesca, conforme dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
“O manejo do pirarucu tem sido um grande diferencial na economia pesqueira do Amazonas, onde através do manejo de lagos o pescador pode realizar a manutenção da espécie e promover o aumento de sua renda. A SDS tem promovido acordos de pesca para manejo de áreas e também incentivo de manejo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Para 2014 a estimativa de produção irá ultrapassar 1.000 toneladas com faturamento superior a R$ 6 milhões”, disse a titular da SDS, Kamila Amaral.
Em 2013, a produção de pirarucu manejado nas UC estaduais foi 33% maior em relação a 2012, passando de 643 ton (2012) para 856 ton (2013). O faturamento bruto aumentou em 46%, chegando a R$ 5,5 milhões e a renda média por pescador aumentou em 15%, chegando a R$ 1.930,00. Para 2014, a estimativa de produção é de mais de 40%, podendo passar de 1000 ton, com faturamento superior a 6 milhões.
Como resultado da política de manejo dos recursos pesqueiros do Governo do Amazonas, as UC estaduais são responsáveis por 74% da produção de pirarucu em todas as áreas manejadas no Amazonas. O manejo de pirarucu é uma das atividades de maior destaque na geração de renda em UC estaduais de uso sustentável. Aliás, o objetivo do manejo é justamente gerar renda, para as populações usuárias e comunidades tradicionais das áreas protegidas, através da recuperação dos estoques de peixe.
O manejo de pirarucu é realizado em diferentes etapas: organização comunitária, elaboração de regras de uso do recurso, capacitação de pescadores, monitoramento dos estoques de pirarucus, vigilância e fiscalização dos ambientes aquáticos, definição de plano de produção, contagem, pesca e comercialização da produção.
Este ano, a atividade é realizada em cinco Reservas de Desenvolvimento Sustentável do estado (RDS Mamirauá, Amanã, Piagaçú-Purus, Uacari e Cujubim) e na Floresta Estadual Canutama.
Manejo regulamentado
O Acordo de pesca é um instrumento de ordenamento da atividade da pesca utilizado para dirimir os conflitos existentes entre os diversos usuários dos recursos pesqueiros e, assim, disciplinar a atividade econômica.
Em 2011, a SDS estabeleceu critérios e procedimentos para a regulamentação de Acordos de Pesca para o Estado do Amazonas por meio da Instrução Normativa n° 03, de 02 de maio de 2011. Assim, foram regulamentados nove Acordos de Pesca. Do total, cinco deles credenciaram legalmente essas áreas para realizar o manejo dos recursos pesqueiros, com ênfase no pirarucu.
