Com o objetivo de fortalecer a luta contra o trabalho infantil, a Prefeitura de Manaus promoveu nesta quinta-feira, 12/6, o “Dia D” de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, uma ação integrada da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). A atividade faz parte da campanha “O trocado que custa uma infância” e aconteceu no Casarão da Inovação Cassina, no centro histórico da capital.
A programação foi aberta às 9h com a exibição de um vídeo institucional da campanha e contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da Semasc e da sociedade civil, que realizaram pronunciamentos reforçando a importância do combate à exploração do trabalho infantil.
O evento também contou com apresentações culturais protagonizadas por crianças acolhidas por instituições da rede de proteção, que emocionaram o público presente ao expressar, por meio da arte, a importância de garantir uma infância plena, protegida e livre de qualquer forma de exploração.
“É fundamental que a sociedade compreenda que, ao entregar um trocado a uma criança ou a um responsável, está, mesmo que involuntariamente, incentivando uma violação de direitos. São realizadas abordagens sociais com essas famílias, e dispomos de instrumentos e programas de apoio justamente para que nem pais nem filhos precisem recorrer às ruas como meio de sustento. Por isso, a campanha tem como principal objetivo promover a conscientização da população e fortalecer a rede de proteção social, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e acesso a um desenvolvimento saudável e digno”, destacou o titular da Semasc, Saullo Vianna.
O “Dia D” marca o início de uma mobilização contínua, que se estenderá até dezembro, com foco especial em períodos críticos, como festas e datas comerciais. A campanha inclui capacitações com comerciantes, oficinas em escolas, mobilizações digitais e ações urbanas, como o “Semáforo da Reflexão”, realizadas em pontos estratégicos da cidade.
A desembargadora do TJ-AM, Joana Meirelles, ressaltou a importância da união entre as instituições públicas e a sociedade civil no enfrentamento ao trabalho infantil, destacando que essa articulação fortalece a rede de proteção e contribui significativamente para a transformação da realidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“A luta contra o trabalho infantil exige o esforço conjunto de todas as instituições comprometidas com a justiça e a proteção dos direitos humanos. A articulação com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o Ministério Público do Trabalho do Amazonas e parceiros da sociedade civil representa um passo fundamental na construção de uma rede forte e atuante. Quando unimos nossos esforços, potencializamos os resultados e conseguimos transformar realidades. É com união e responsabilidade social que avançamos na garantia de uma infância protegida, livre e respeitada”, frisou.
A procuradora do MPT-AM, Erika Emediato, salientou que a campanha cumpre um papel essencial na conscientização da sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantojuvenil na saúde física, mental e intelectual das crianças e adolescentes. Ela enfatizou que, embora oferecer dinheiro a crianças em situação de trabalho nas ruas pareça um gesto de solidariedade, na prática, contribui para a perpetuação da exploração.
“Essa campanha é de extrema relevância para sensibilizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantojuvenil à saúde de crianças e adolescentes, prejuízos que abrangem aspectos físicos, mentais e intelectuais. Muitas vezes, ao oferecer um trocado, a pessoa acredita estar ajudando, quando, na verdade, está contribuindo para a manutenção dessa prática. Por isso, é essencial que todos compreendam que existem formas mais eficazes de enfrentamento, como o encaminhamento dessas crianças e adolescentes aos programas e serviços ofertados pelo poder público”, concluiu.
