Advogados do AM pedem impeachment de Bolsonaro com denúncia ao Tribunal Penal Internacional

Presidente brasileiro, Jair messias Bolsonaro (sem partido) - foto: recorte/arquivo

Advogados do Amazonas aprovam documento com o objetivo de pressionar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a aprovar pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Requerimento

Aprovação do parecer elaborado pela Comissão Especial da OAB, com consequente apresentação de impeachment do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e ainda, apresentação de denúncia ao Tribunal Penal Internacional

No próximo dia 20 de julho, realizar-se-á reunião extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com pauta exclusiva de debate sobre a proposta de apresentação do pedido de impeachment do presidente da República.

Os Advogados adiante assinados, todos eles inscritos na Ordem dos Advogados – Secção do Estado do Amazonas, manifestam seu irrestrito apoio à aprovação do parecer elaborado pela Comissão Especial, com respaldo em exímio parecer elaborado por renomados juristas brasileiros, requerendo, aos nobres Conselheiros, que aprovem a propositura de impeachment do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, acrescida de apresentação de denúncia ao Tribunal Penal Internacional.

O Brasil atravessa uma de suas piores crises humanitárias, em muito agravada por falta de controle eficaz da Pandemia Covid19, que até o momento já ceifou mais de 500 mil vidas, de todas as idades, em todas as cidades, devastando famílias inteiras.

Essa tragédia sanitária se iniciou em local distante, há menos de dois anos, exigindo colaboração mundial para o seu controle, combate e contenção, já que se trata de infecção mortal, até pouco tempo desconhecida.

Nesse esforço mundial, governos de todos os continentes se esforçaram na contenção de contaminação, na busca de medidas sanitárias e tratamentos capazes de preservar vidas, mediante aplicação de medidas preventivas, dentre elas distanciamento, isolamento, uso de máscaras faciais e constante higienização de álcool gel.

A agressividade do vírus e velocidade de contaminação exigiram esforços dos cientistas do mundo inteiro, logrando a descoberta de algumas vacinas confeccionadas em vários países, dentre eles o Brasil, que desde o início se mostraram extremamente eficazes, evitando a morte precoce, o sofrimento desnecessário e a retomada mais segura das atividades econômicas que asseguram o bem-estar de todas as sociedades no mundo, ainda que de forma gradual.

O Governo Brasileiro, por atos do seu Presidente Jair Messias Bolsonaro, como é de conhecimento público, dificultou por vários meios o acesso das vacinas já descobertas, atrasando e embaraçando a sua compra em quantidade suficiente e com a urgência necessária, para um efetivo combate à Pandemia, causando dor e sofrimento ao povo brasileiro.

Por ações e omissões, tão bem indicadas no r. Parecer, a autoridade Executiva máxima, que deveria atuar por todos os meios em prol de seu povo, colaborou de forma deliberada para uma contaminação em massa, até mesmo com incentivo pessoal ao não uso de máscaras protetivas, cometendo diversos crimes contra os brasileiros.

E além dos estudos apontados no judicioso parecer técnico da Comissão Especial, o epidemiologista Pedro Hallal, em CPI sobre o tema do Senado Federal, há poucos dias revelou em seu estudo, que só o atraso na aquisição de vacinas impactou o número de mortos pelo coronavírus no Brasil, demonstrando que 4 em cada 5 vidas teriam sido poupadas, se o Brasil estivesse na média mundial de enfrentamento à Covid.

O Amazonas, todos viram, foi duramente atingido pela tragédia, o sofrimento humano pelo descontrole serviu de exemplo ao mundo sobre aquilo que não se deve ou devia fazer, e só nos quadros da OAB Estadual, mais de 100 colegas foram vitimados, muitos deles sem chance alguma de tratamento, tamanho o caos instalado pelo esgotamento dos meios de combate até então disponíveis.

Em 03.07 assistimos o mundo marchar, nas ruas, aos milhares, protestando pelos erros governamentais do Brasil na condução da Pandemia, exigindo vacinas, dignidade e reparação.

Surgiram, nos últimos dias, além do quanto já consta no judicioso parecer, novas denúncias de altíssima gravidade, demonstrando que o governo delegou a negociação e compra de milhões de doses de vacinas à amadores, terceiros estranhos aos quadros do governo, significando a existência de uma gerência paralela, na verdade um não-governo, algo nunca visto na história brasileira, e se pode vislumbrar, que a população, ao se dar conta de tudo isso, em acréscimo, se torne muito mais combativa, já que as ações deliberadamente erradas e omissões premeditadas desafiam movimentos gigantescos nas ruas, para um futuro próximo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade com história de lutas de 90 anos, não pode ficar inerte, e temos certeza, não se furtará, em mais uma vez, estar ao lado do povo, em defesa da vida, da dignidade e da democracia.

Esse objetivo – a defesa da vida, da dignidade e da democracia -, é a nossa essência, é a nossa marca, é a nossa razão de ser.

E da parte dos Advogados do Estado do Amazonas não existe receio, ao contrário, estamos plenamente confiantes que nossa classe, representada por seu órgão máximo aprovará o Parecer oferecido, apresentará o Impeachment e ajudará a reconduzir a grandiosidade e dignidade ao povo brasileiro.

Não é hora de pensar em eleição, é hora de pensar no Brasil.
A vida não espera, pedimos aprovação integral!

Manaus/AM,  06 de  julho de 2021.                                                                                 

Assinaturas:

01- Angela Galvão OAB/AM 12672

02- Solange Monteiro OAB/AM 2420

03- Paula Caroline Silva OAB/AM 10175

04-Valéria Schneider do BH Canto OAB/AM A822

05-Larrisa Ferreira da Silva OAB/AM 14638

06- Fádia Assad de Almeida OAB 7044/AM

07- Aloncio de Oliveira OAB/AM 2876

08 – Adson José Messias Ribeiro OAB/AM 6.534

09 – Jorge Carlos Pires Santiago  OAB/ AM 9.138

10 –  Yuri Evanocick Leitão Furtado, OAB/AM 10.225.

11 – Luiz Carlos Castelo de Oliveira – OAB/AM 9.578

12-Jean Carlo Navarro Corrêa – OAB/AM 5114

13-José de Oliveira Barroncas OAB/AM 1737

14 – Izabel Cipriano OAB/ AM 6737

15 – Raquel da Silva Mourão OAB/AM 6296

16- André Regina Torres Lobão OAB/AM 10.103

17 – Igor Alves Costa – OAB AM 9621

18 – Francisco Jorge Ribeiro Guimarães – OAB AM 2978

19 – Elias Sereno de Souza OAB/AM 12.819

20- Paula Angela Valério OAB/AM 1024.

21 – Yara Marília de Souza Queiroz OAB/AM 3.094

22 – Daniel Felix da Silva OAB/AM 11.037

23- José da Silva Seráfico de Assis Carvalho OAB/AM 1.530

24- Geraldo da Silva Frazão OAB/AM 2674

25- Mônica Cristina Pereira de Godoy OAB/SP 126.224

26- Kélia Simone de Sousa Rêgo OAB/AM 5.140

27- José Aluízio Souza Pessoa – OAB/AM 3238

28-Kemio da Silva Ferreira – OAB 9464/AM

29-Rafael Reis Pereira – OAB 7.219/AM

30-Érico de Oliveira Gonçalo- OAB 5.165/AM

31 – Célio Alberto Cruz de Oliveira OAB/AM 2.906

32- Paloma Maquiné da Silva OAB/AM 12769

33-Isa Lopes OAB/AM 2.585

34- Rosemary Lima Rodrigues OAB/AM 2.351

35-Jorge Bruno de Menezes Maia, oab/am 8.637

36 – Márcia Álamo 3.845 OAB/AM

37- Orlando Brasil de Moraes OAB/AM 5636

38 – Rosandra Kelly A. da Cruz OAB/AM 8.404.

39- Raimundo David Jerônimo OAB/AM 1728

40 – Hiago dos Santos Buás OAB/ AM 11.741

41- Célio Costa Rodrigues OAB/AM 11772

42- Ivo Morais de Oliveira
OAB/AM 5945

43- Alexandre Oliveira de Araújo OAB/AM 7201

44- Iran Vieira  de Sousa OAB/AM 5.706

45- Francisco Rodrigues Balieiro OAB/AM 2.241

46- Francisco Rosquilde Pessoa Araújo OAB/AM 12.131

47- Paula Helena de Paiva Moraes OAB/AM 12.391

48 – Nayleide Araújo da Silva OAB/AM 10.901

49- Márcia Silva Dias OAB AM 7520

50 – Geysa Mitz Dantas Guimarães OAB AM 6395

51 – Raul Jorge Dantas Guimarães OAB/AM 14.396

52- Nazira Marques de Oliveira OAB/AM 8707

53 – Paulo Ricardo Madeira Wendling OAB AM 15.799

54- Leonardo Guimarães de Carvalho OAB/AM 3.483

55 – Ana Clara Ladeira OAB/AM 7289

56- Anne Louise Ventura da Silva  OAB. 8.297

57 – Leonardo Lemos de Assis OAB/AM 6497

58 – Caupolican Padilha Júnior OAB/Am 2.362

59 –  Alichele Carina Macedo Ventura OAB/Am 7.185

60 – Thiago Medeiros OAB AM 11.250

61 – Rodrigo Ballesteros OAB AM 12.141

62 – Denise Coêlho de Souza  OAB AM 10.520

63- Maria Auxiliadora Guedes Coêlho OAB AM 14.713

64 – Evanildo Carneiro da Silva – OAB/AM A 291

65 – George Tasso Lucena Sampaio Calado – OAB/AM 2.465

66 – Ana Carolina Alencar Balieiro OAB/AM 6.342

67 – Hurygell Bruno de Araújo – OAM/AM 7.288

68 – Ediney Costa da Silva – OAM/AM 7.646

69 – Sebastião Brito Ramos – OAB/AM 13.502

70 – Maria Cláudia Jatahy de Paula Nunes OAB/AM 7.402

71 – Antônio de Lucena Bittencourt Neto OAB/AM 2.395

72 – Samuel Soares de Miranda OAB/AhM 10.370

73 – Sara  Rafaella Alves Jorge Araújo OAB/AM 11.776

74 – Mary Jane Faraco de Andrade Lopes,  OAB-AM 5.815

75 – Orlando dos Santos Dias OAB/ AM 4240

76 – Ana Flávia Souza Batalha OAB/AM 14.974

77 – Vinícius Santana Gomes OAB/AM 12.070

78 – Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos OAB/AM 7.556

79 – Marcelo de Lima – OAB/AM n. 2.797

80 – Thays de Souza Batista OAB/AM 10.440

81 – Francisco Félix Teixeira Filho, OAB/AM 2.817

82 – Ana Rúbia Araujo e Silva, OAB/AM 13370

83 – Maitê Maria Álamo Padilha OAB/AM 13.575

84 – João Thomas Luchsinger OAB/AM A-186

85 – Jerry Lucio Bandeira Dias Koenow OAB/AM 11272

86 – Fabiana Oliveira Barroso OAB/AM 13257

87 – Lara  Núbia Miranda OAB/AM 3767

88 – Emília Carolina Mello Vieira OAB/AM 3.872

89 – Maria Aparecida Veras OAB/AM 14.246

90 – Márcio Silva de Lira
OAB AM 6307

91 – Carla de Paula Lima OAB/AM 12.539

92 – Porfírio Almeida Lemos Neto OAB/AM 6.117

93. Sender Jacaúna de Lima OAB/AM 6292

94. José Wallace Maia da Gama – OAB/ AM 5626

95. Luana Andrade Melo – OAB/AM 12.282

96. Samantha de Paula Brasil Lima – OAB/AM 13.161

97. Amanda Campelo Abrahão – OAB/AM 6732

98. Indiana Cardoso Machado – OAB/AM 10.016

99. Gabriela Costa Machado – OAB/AM 11.300

100 – Joaquim Lopes Frazão OAB/AM 4016

101- Daiany Andrade Viana OAB/AM 9.429

102- Nancy Castro Segadilha OAB/AM 8.575

103 – Juvenal Severino Botelho – OAB/AM 5.044

104 – Alessandra Taketomi Feitosa – OAB/AM 13.625

105- Bárbara Resende Gato – OAB/AM 12.636

106 – Débora Bandeira Dias Koenow – OAB/AM 12.898

107 – Jéssica Naiany Tavares Barros – OAB/AM 9.547

108 – Danyela Christina Araújo Câmara – OAB/AM 14.308

109 – Wendell Pereira Barreto Garcez – OAM/AM 13.520

110 – Gustavo de Lima Barbosa – OAB/AM 13.443

111 – Thiago Câmara- OAB/AM 13.966

112 – Laís Lima Perrone – OAB/AM 9.484

113 – Pedro de Jesus Prestes – OAB/AM 14.826

114 – Mayara C. Teixeira Lima
OAB/AM 13.409

1 COMENTÁRIO

  1. Os ilustres advogados referidos na matéria em pauta estão cobertos de razão.

    É imprescindível e urgente a abertura de processo de impeachment para afastamento de Bolsonaro da presidência da República.

    Seu governo não é somente péssimo, mas também catastrófico e letal para o povo: mais de 500 mil brasileiros mortos !

    Sua atuação como presidente da República tem sido uma constante demonstração de estupidez profunda.

    O descaso do presidente bolsonaro com a pandemia e as milhares de mortes dela decorrentes é intolerável e revoltante, e mostra de forma clara o seu imenso desprezo pelo povo brasileiro, revelando o que parece ser uma certa vocação nazifascista cada vez mais explícita nas ações e falas do presidente da República.

    Por causa de sua omissão na execução de políticas públicas de saúde no combate à pandemia da Covid-19, o Brasil já contabiliza mais de 500 mil óbitos por Covid-19.

    Desde o início do seu mandato, Bolsonaro não fez outra coisa senão comprovar todos os dias que não tem condição alguma de governar o país, deixando evidenciado em cada palavra que fala e em cada ato que pratica sua total inabilidade política e incapacidade absoluta para o cargo que ocupa.

    Não há dúvidas de que, com Bolsonaro no poder, caminha o Brasil inevitavelmente para caos total.

    IMPEACHMENT JÁ !! Antes que seja tarde demais !

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