Agronegócio x agricultura familiar – por Osíris Silva

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

Entende-se como agronegócio (agricultura em larga escala) a atividade relacionada basicamente a empreendimentos agropecuários dedicados à exportação em grande volume de commodities oriundas de cadeias produtivas como a soja e o milho, o café, carnes, cana-de-açúcar.

O agronegócio, por radicalismos ideológicos e ambientais descabidos, é vítima de insinuações depreciativas visando caracterizá-lo como danoso à agricultura familiar e à economia do país. Os números demonstram o contrário. Para melhor distinguir os segmentos, considera-se agricultura familiar, a atividade milenar que acompanha a humanidade na formação dos núcleos urbanos culminando no estabelecimento das sociedades atuais desde os primórdios dos tempos. A despeito de certos setores políticos tentarem alegar o contrário, levantamento feito pelo portal “Governo do Brasil” mostra o quanto a agricultura familiar é importante para a economia brasileira. Apresentando faturamento anual de US$ 55,2 bilhões, a produção familiar, isoladamente manteria o Brasil entre os top 10 do agronegócio mundial, liderados pela China, que fatura aproximadamente US$ 1,0 trilhão/ano.

Quando se soma a agricultura familiar às cadeias produtivas do agronegócio passa de oitavo maior para quinta posição, com faturamento de US$ 84,6 bi por ano. Portanto, o crescimento do Brasil depende, e muito, de ambos os segmentos. Dados do último Censo Agropecuário demonstram que a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo. Produz 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 46% do milho, 38% do café e 21% do trigo. O setor também é responsável por 60% da produção de leite e por 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Escritor e economista Osíris Silva/Foto: Divulgação

Segundo o novo censo agroecológico, a tendência é de crescimento firme. Com efeito, 85% dos 4,3 milhões de estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar. Observa-se que, no Brasil, 24% das terras agricultáveis pertencem aos pequenos produtores familiares e respondem por mais de 80% dos empregos gerados no campo, o que evidencia a importância desse segmento na geração de trabalho e renda e também na contenção do êxodo rural. A agricultura familiar centraliza-se, em todas as regiões nas pequenas propriedades, normalmente trabalhadas pela unidade familiar: marido, mulher, filhos. Décadas após décadas, de geração em geração.

Segundo a Constituição brasileira, materializada na Lei no 11.326, de julho de 2006, considera-se agricultor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais (um módulo fiscal, resumidamente, é uma unidade de terra cujo tamanho é definido pelo poder municipal e varia entre 5 e 100 hectares); utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural. Também entram nessa classificação silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Assim, o grande desafio da sociedade hoje vai além de aumentar a produção de alimentos e atender a crescente demanda da população. Encontra-se, sobretudo, na valorização daqueles que fazem da terra seu sustento e que agraciam, diariamente, com comida na mesa a família brasileira. Não se observa, por conseguinte, conflito entre agronegócio e agricultura familiar. Precisamente por não existirem. Um e outro segmento longe de conflituosos são complementares, cada um desempenhando seu relevante papel no conjunto da economia brasileira.

Manaus, 10 de setembro de 2018.

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