O Amazonas é o estado brasileiro com o melhor índice de sustentabilidade fiscal, com nota máxima no Ranking de Competitividade dos Estados, pesquisa realizada pelo Centro de Liderança Pública, e publicada ontem, quinta-feira (18), no jornal Valor Econômico.
De acordo com os pontos analisados no levantamento (capacidade de investimento, autonomia fiscal, resultado nominal, solvência fiscal e sucesso na execução orçamentária), o Governo do Amazonas obteve nota 100, a máxima possível, deixando o Espírito Santo em segundo lugar, com 98.
Aponta o veículo que o resultado alcançado pelo Estado, em 2015, é fruto, principalmente, de dois fatores: ajuste fiscal e revisão orçamentária. Os primeiros colocados no ranking se anteciparam ao cenário de crise econômica que se desenhava ainda no início do mandato dos governadores, em janeiro do ano passado.
O governador José Melo fez em 2015 duas reformas administrativas, com extinção e fusão de órgãos, demissão de servidores comissionados e corte de despesas supérfluas. Melo também postergou a concessão de reajuste salarial para algumas categorias, como policiais e bombeiros, e a convocação de aprovados em concurso público, como foi o caso da educação. Isso permitiu que o pagamento de salários do funcionalismo não sofresse atraso, como resultado direto das medidas, por exemplo.
Conforme tem anunciado o Governo do Estado, outras medidas estão em curso para manter a sustentabilidade fiscal. As principais são combate à sonegação fiscal, até com o uso do sistema de inteligência da segurança pública, campanha de melhoria de arrecadação pela nota fiscal e a luta ferrenha para receber uma dívida de R$ 200 milhões da Petrobrás com os cofres públicos.(Valor Econômico)
