Cerca de 5,1 mil escolas do Amazonas, que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e somam mais de um milhão de matrículas, poderão adquirir alimentos da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas.
A integração do PNAE ao Contrata+Brasil torna a compra de alimentos mais simples e ágil, facilitando o cumprimento da regra que determina a aplicação mínima de 45% dos recursos do Programa na aquisição de produtos da agricultura familiar. A iniciativa conecta produtores e compradores em um único ambiente digital, ampliando o acesso de pequenos agricultores ao mercado público e contribuindo para a oferta de alimentos frescos e saudáveis aos estudantes.
Entre os grupos prioritários beneficiados estão assentados da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, mulheres e jovens agricultores, que passam a ter acesso facilitado para vender diretamente à rede pública em todas as esferas.
O cadastro dos agricultores seguirá o modelo já utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o registro, os produtores informam o que produzem e passam a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que houver demanda de órgãos públicos da região. A plataforma também prioriza fornecedores mais próximos do local de compra, fortalecendo a economia local.
Neste ano, o PNAE deve destinar R$ 168,3 milhões à alimentação escolar no Amazonas, sendo pelo menos R$ 75,7 milhões aplicados na compra de produtos da agricultura familiar.
Em todo o país, o FNDE estima investir mais de R$ 6,8 bilhões no PNAE em 2026, beneficiando cerca de 39 milhões de estudantes. Desse total, mais de R$ 3 bilhões deverão ser destinados à agricultura familiar.
Criado para simplificar contratações públicas, o Contrata+Brasil permite que órgãos públicos publiquem demandas e recebam propostas diretamente de fornecedores cadastrados. Voltada especialmente a pequenos produtores e microempreendedores, a plataforma fortalece economias locais e amplia oportunidades de inclusão produtiva.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
