Um conjunto de regras em torno da pesca do tucunaré está sendo desenhado no Amazonas, com o intuito de conservar o estoque da espécie, conter conflitos, regulamentar e zonear a pesca esportiva, comercial e de subsistência na região de Barcelos, município localizado 405 quilômetros de Manaus, e Santa Isabel do Rio Negro, a 720 quilômetros da capital.
A ação é classificada como ordenamento pesqueiro, e está sob a coordenação da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), em conjunto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur). O trabalho iniciou em abril e já reuniu as comunidades, o poder público municipal, operadores de turismo e colônia de pescadores do médio e alto Rio Negro. Além de organizar a atividade pesqueira, o ordenamento prevê a criação de um fundo de arrecadação com finalidade e econômica e social para as comunidades e famílias de pescadores locais, além de apoio a pesquisa. A expectativa do governo é concluir o trabalho até o final deste ano.
A região de Barcelos e Santa Isabel é muito cobiçada pela pesca amadora (esportiva) e comercial do tucunaré, pesca ornamental e de quelônios. A iniciativa visa disciplinar essas modalidades de forma sustentável, mediante acordo entre os agentes envolvidos. O zoneamento deve acontecer desde a Foz do Rio Branco até a fronteira do município de São Gabriel da Cachoeira (853 quilômetros de Manaus). Os acordos serão criados na extensão dos rios: Quiuini; rios Acará/Demene; rio Caurés; rio Jurubaxi; rios Padauiri/Rio Preto.
Na visão do secretário de produção Sidney Leite esse é um trabalho que não pode mais ser adiado. “Há uma preocupação do governo sobre os recursos pesqueiros desses dois municípios e com os possíveis conflitos gerados entre aqueles que vivem da pesca. O ordenamento vem como um instrumento para assegurar a conservação tanto do tucunaré como dos peixes ornamentais e dos quelônios, com o entendimento de que é preciso estabelecer limites sem prejudicar a sustentabilidade alimentar da população que dessa região”, comentou Sidney, ao reforçar que a regulamentação da pesca amadora deve funcionar prevendo contrapartida financeira para as famílias de pescadores.
Dados da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura da Sepror dão conta que em Barcelos e Santa Isabel existem pouco mais de 1.300 pescadores artesanais. Para o engenheiro de pesca da Sepror, Radson Alves, a ação da pesca extrativa para subsistência somada à comercial e esportiva demandam uma pressão principalmente sobre o estoque do tucunaré. “O Rio Negro é pobre a abundancia de peixes, por isso, é necessário manejar a pesca como um todo”, ponderou.
O engenheiro acrescentou que dentro da proposta do ordenamento estão inseridas áreas chamadas de “santuário de reprodução”, em que não será permitida nenhuma atividade.
Cotas para solucionar conflitos
A falta de regras e de zoneamento na calha do médio e alto Rio Negro associada à baixa no estoque do tucunaré é motivo de conflitos entre pescadores familiares, comerciais e operadores da pesca esportiva. A melhor solução, segundo o presidente da comunidade de Campina do Rio Preto, em Santa Isabel, Aelton Muniz, é estabelecer cotas e zonas de atuação para cada categoria de pescador. “A situação está complicada aqui, mas com esse ordenamento vai ter limites, pois no caso a pesca comercial aqui no Rio Preto, os “geleiros” pescam bastante e acaba prejudicando a comunidade onde acaba faltando peixe”, disse em relação aos pescadores comerciais.
Na comunidade Cumaru a presença dos turistas da pesca esportiva incomoda. Segundo o pescador e presidente da comunidade, Luiz Alberto Araújo, os recursos deixados pelos turistas não beneficia a todos. “Estamos vivendo de maneira isolada e sem lei, o turismo alega que a presença deles injeta recursos para as comunidades, mas na realidade eles só ajudam quem trabalha diretamente com eles como é o caso dos guias e camareiras, mas a comunidade em si não recebe nada”, reclamou.
Algumas regras propostas
Entre as principais regras definidas em consenso entre as categorias optou-se por estabelecer um tamanho padrão de malhadeira, acessórios, período de pesca, quais espécies serão proibidas, cota de captura por pescador durante o mês ou quinzena. Para a pesca de subsistência, a proposta estabelece áreas exclusivas para os ribeirinhos.
Para a bióloga da Sepror, Monique Brasil, que acompanha os trabalhos do zoneamento dos lagos da região, apesar de não ter características predatórias, a pesca esportiva deve ser disciplinada em relação aos equipamentos e assessórios utilizados para a captura do tucunaré. “O simples fato de capturar o peixe pela boca pode provocar lesões. Ao ser devolvido para seu habitat ele se torna presa fácil a outras espécies predadoras”, explicou.
Fundo de arrecadação
O último relatório da Amazonastur sobre a movimentação de turistas em Barcelos e Santa Isabel em 2015, aponta o trânsito de 8 mil pessoas na temporada da pesca esportiva, que acontece de setembro a março. Os dados reconhecem uma movimentação de R$ 450 mil por semana e R$ 10 milhões durante toda a temporada.
Na proposta de regulamentação da atividade está prevista a criação de um fundo de arrecadação, no qual será cobrada uma taxa diária por turista. O dinheiro arrecadado será convertido em melhorias para a comunidade, saneamento básico e pesquisa científica.
