A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) informou, nesta quarta-feira (25/05), que foram concluídos os trabalhos de adesão de agricultores considerados aptos a participar do Programa Garantia Safra, do Governo Federal, em sete municípios da Calha do Juruá, no interior do Amazonas.
Com um total de 1.502 agricultores aptos, o dado ultrapassou a meta prevista anteriormente que era de 1.167 adesões. A meta foi superada como resultado do trabalho conjunto entre a Sepror, as secretarias municipais de agricultura e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).
Como resultado do sucesso obtido na primeira atuação do programa no estado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já considera a região apta a dar continuidade nas próximas safras.
O Programa Garantia Safra habilita cada família ao recebimento dos recursos financeiros do Governo Federal, em parceria com o Governo do Amazonas, no valor de R$ 850,00 (pago em uma só parcela), amenizando eventuais perdas causadas pelas enchentes na região, durante o período de safra. O processo de adesão aconteceu nos meses de abril e maio de 2022.
O coordenador estadual do Garantia Safra na Sepror, Heitor Liberato, informou que os agricultores familiares que aderiram ao Programa receberão o apoio financeiro a eventuais perdas causadas pelas enchentes, na próxima safra, cujo calendário de plantio inicia agora em maio, nos sete municípios da Calha do Juruá: Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá. Ou seja, caso aja perda da produção, o produtor já receberá o benefício no próximo ano.
Heitor Liberato comemora a informação do Mapa, de que o Amazonas está considerado apto a continuar participando do Garantia Safra em suas próximas edições, com base no resultado positivo alcançado na etapa de implantação do Programa na região. “É de se esperar que a cota inicialmente disponibilizada para o Amazonas seja aumentada na próxima ação, e que possamos levar este seguro agrícola para outras áreas tão necessitadas quanto a região da Calha do Juruá.”, disse.
O coordenador lembra o resultado positivo alcançado graças à atuação conjunta da Sepror, Idam e prefeituras, que superaram as dificuldades em razão das condições geográficas e os meios de transporte que tiveram de ser utilizados para a realização de levantamentos. “Isso sem considerar nossas limitações de comunicação por internet e até por falta de sinal de telefonia em muitas regiões”, pontuou Liberato.
Garantia Safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra por causa do fenômeno do excesso hídrico (cheia) ou seca.
Benefício
O benefício pago pelo Garantia Safra vem de recursos das contribuições de agricultores, prefeituras municipais, governos estaduais e governo federal, depositados em um fundo financeiro solidário, chamado Fundo Garantia Safra. O valor total do benefício é de R$ 850 reais, constituído a partir das seguintes contribuições: Contribuição do agricultor familiar, equivalente a 2% (R$ 17,00); contribuição do município, equivalente a 6% (R$ 51,00); contribuição do estado equivalente a 12% (R$ 102,00); contribuição da União, equivalente a 40% (R$ 340,00); e contribuição do Fundo Garantia Safra, equivalente a 40% (R$ 340,00).
