O Governo Federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios.
Somando o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, o Amazonas vai receber um repasse de R$ 42,4 milhões do Governo Federal.
A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R$ 38,6 milhões, correspondente a 3,8% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.
Além disso, o Amazonas é um dos estados que compõe o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), voltado para enfrentamento aos crimes ambientais na região. O investimento é de R$ 2 bilhões para os nove estados.
No edital Escola Segura, o Amazonas vai receber R$ 3,8 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético. São R$ 2,8 milhões para o governo estadual e outros R$ 942 mil para o município de Presidente Figueiredo.
Adicionalmente, o Amazonas tem quatro municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles: Iranduba, Manacapuru, Manaus e Tabatinga. O valor total do edital para o país é de R$ 30 milhões.