O Amazonas vai receber R$ 105.111.109,72, em valor bruto, referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante corresponde ao terceiro decêndio do mês.
Já o valor líquido será de R$ 83.037.776,68. O montante será dividido entre as prefeituras municipais a partir desta sexta-feira (27).
Para Manaus, o valor bruto é de R$ 35.277.479,80. O valor líquido corresponde a R$ 27.869.209,04.
Em todo o país, o valor líquido transferido em todo o será de R$ 4.660.659.044,98, já descontada a contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante totaliza R$ 5.825.823.806,23.
A base de cálculo do FPM neste repasse considera a arrecadação entre os dias 11 e 20 de fevereiro — período que, historicamente, representa cerca de 30% do total mensal do fundo. Em comparação ao mesmo decêndio de 2025, a base de cálculo do FPM apresentou queda de R$ 391,6 milhões, passando de R$ 26,28 bilhões para R$ 25,89 bilhões neste ano. A principal explicação para a redução está na diminuição da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que recuou de R$ 2,25 bilhões em 2025 para R$ 1,69 bilhão em 2026, uma queda de R$ 560,6 milhões. Também contribuiu negativamente o desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com redução de R$ 205,3 milhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais devem encarar os repasses de fevereiro com cautela e planejamento. O mês costuma concentrar o maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação de folga financeira permanente. A entidade recomenda que as prefeituras mantenham equilíbrio fiscal e usem o aumento momentâneo de receitas de forma estratégica.
