AP: Dnit vai pedir remoção de famílias acampadas as margens da BR-210

Trabalhadores
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Agricultores acampados às margens de rodovia/Foto: TV Amapá

O Departamento Nacional de Infraestrutura Transportes (Dnit), vai pedir a remoção dos mais de 100 agricultores acampados, irregularmente, às margens da BR 210, próximo a município de Porto Grande, distante 102 quilômetros de Macapá, à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).


O espaço ocupado faz divisa com uma área de plantação de eucalipto da empresa Amapá Florestal Celulose (Amcel) e é de propriedade do Departamento.

De acordo com o titular do Dnit, Fábio Vilarino, as famílias que estão no local foram notificadas sobre a irregularidade da invasão, mas todas se recusaram a assinar o documento.

“A área ocupada é chamada faixa de domínio e é um espaço de segurança do Dnit. Vamos entrar com o pedido de reintegração de posse na Advocacia Geral da União [AGU] e a Procuradoria Geral do MPF”, informou.

Desde o início de julho, mais de 200 barracos foram montados na área, no entanto, menos da metade continua ocupada. O Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou o cadastro das famílias no sistema de formação de projetos de reforma agrária, que cruza dados com o Cadastro Único do Governo Federal e verifica quais famílias participam de programas sociais.

Os agricultores reivindicam uma das áreas de terra da Amcel, que segundo eles, foram ocupadas irregularamente e a invasão da área do Dnit é uma forma de chamar a atenção das autoridades.

Os trabalhadores alegam ainda, que não quiseram ser remanejados para outros assentamentos gerenciados pelo Incra, por conta das condições das estradas, que dificultam o transporte e a comercialização de mercadorias para a capital.

A superintendente do Incra, Assunção Giusti, informou que para ocorrer o processo de concessão de lotes para a formação de um novo assentamento é necessário que o grupo de agricultores informem ao instituto qual áreas eles pretendem trabalhar.

“A partir dessa escolha iremos realizar o estudo técnico e jurídico do local para a concessão, porém é um processo burocrático que demanda tempo. A partir do cadastro das famílias, iremos comunicar o Ministério Público e a Polícia Federal para monitorar o procedimento e as entrevistas com agricultores para saber realmente quem precisa de um lote”, explicou a superintendente.(G1)

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